Por Bruno Magno (CPH)
O Pará deve receber 1,5 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 até o dia 30 de março, sendo que a primeira remessa deve ser entregue até o dia 24 de fevereiro. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com o governador do Estado, Helder Barbalho, na tarde desta quinta-feira (18), em Santarém , oeste paraense. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual destacou as ações do Governo do Estado no combate à pandemia da Covid-19 na região, como a entrega do Hospital de Campanha de Santarém, envio de 645 cilindros de oxigênio e abertura de 250 leitos exclusivos para tratamento da doença.
"Queria agradecer a todos que estão aqui, agradecer as palavras de apoio. Para nossa equipe isso é muito valioso. Sempre faço questão de ressaltar, que desde quando Pazuello chegou ao ministério, temos total apoio no combate à pandemia. Nesse momento, estou esperançoso de que vamos ter sucesso nessa segunda onda de contaminação. Já estamos trabalhando há cerca de 30 dias e estamos conseguido segurar essa onda, prestando assistência à população paraense”, disse o governador Helder Barbalho.
Durante a reunião, Helder Barbalho questionou ao ministro o número insuficiente de vacinas que o Estado tem recebido do Ministério da Saúde. Mesmo com a nona maior população do Brasil - 8.702.353 habitantes -, o Pará é o estado que recebeu, proporcionalmente, a menor quantidade de vacinas contra a Covid-19. O Governo Federal enviou 315.840 doses, suficientes para imunizar apenas 2,10% da população, o que coloca o Estado em último lugar no ranking nacional da vacinação.
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o órgão enfrenta problemas na distribuição das vacinas, mas que em março isso deve ser contornado, visto que o País já recebeu insumos para começar a produzir as vacinas contra a Covid-19. "Em março, entramos na produção plena da Fiocruz, Butantan e das compras. A intenção é chegar em 40 milhões de doses. O Pará tem 4% da população do Brasil, com esse quantitativo de vacinas conseguiremos enviar 1,5 milhão para cá”, informou Pazuello.
Como medida preventiva, Eduardo Pazuello adiantou ainda que o Ministério da Saúde vai enviar 10 mini usinas de fabricação de oxigênio para o oeste do Estado e ilha do Marajó. Os equipamentos devem ser entregues no prazo entre 45 e 60 dias.
Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também repassou ao ministro as ações do Estado no combate à pandemia da Covid-19 na região, como a entrega do Hospital de Campanha de Santarém nesta quinta-feira (18), envio de 645 cilindros de oxigênio para as regiões do Baixo Amazonas e Calha Norte, e abertura de 250 leitos exclusivos para tratamento da doença nessas regiões.
“Helder fez exatamente o que tem que fazer e sempre o usamos como exemplo. Quando você observa a dinâmica dessa gestão, na área da saúde, e olha os resultados, ficamos contentes. Em outros Estados, estou rogando pela estabilidade de casos. Aqui não preciso dizer isso. Você e sua equipe estão no caminho certo e tens sempre nosso apoio. Estamos sempre olhando para cá. Sabemos das dificuldades de fazer as coisas por aqui e estamos sempre acompanhando", enfatizou o ministro.
Para o governador Helder Barbalho, a reunião foi satisfatória na medida em que o Ministério da Saúde sinalizou o enviou significativo de novas doses da vacina contra Covid-19 para os 144 municípios paraenses. “Sair daqui e poder ir lá fora avisar que vamos receber uma grande quantidade de vacinas é muito importante. Nossa população está esperando por isso. Minha gratidão em nome de todos os paraenses. Uma reunião como essa traz a renovação da esperança para todos nós”, disse.
Estiveram presentes na reunião, além do governador Helder Barbalho e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o secretário adjunto de Saúde do Estado, Sipriano Ferraz; diretor de Vigilância em Saúde do Estado, Denilson Feitosa; prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; e deputados Eraldo Pimenta, Júnior Ferrari, Denilson Feitosa, Airton Faleiro e José Maria Tapajós.
Por Agência Estado
O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos.
As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica.
A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário.
Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.
O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. A divisão em 2021 ainda está indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que já precisa administrar mais de R$ 700 bilhões em compromissos com investidores da dívida pública do País nos primeiros quatro meses do ano.
A ação, porém, deve garantir algum fôlego à atividade enquanto governo e Congresso se acertam em torno do tamanho da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Em meio ao aumento do número de casos de covid-19, a economia brasileira começou 2021 dando sinais de perda de fôlego, e a queda no Produto Interno Bruto (PIB) pode se prolongar até o fim do segundo trimestre deste ano, minando a trajetória de recuperação aguardada pela equipe econômica.
O auxílio é um ponto delicado das negociações porque depende de dinheiro novo, a ser obtido pelo governo via endividamento, já bastante elevado por causa das medidas de socorro adotadas em 2020.
Nos últimos dias, as negociações caminharam rumo a um arranjo de quatro novas parcelas de R$ 250, mas parlamentares da base aliada do governo ainda tentam emplacar valores maiores, de R$ 280 a R$ 320. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado medidas de ajuste para compensar o novo esforço de ajuda à população, ainda que venham num segundo momento.
Para contornar as restrições, uma das frentes de trabalho da equipe econômica tem focado em medidas sem impacto fiscal. Uma das ações em estudo é direcionar recursos hoje parados no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), voltado a facilitar operações de crédito a pequenas e médias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que deu suporte ao Pronampe, programa voltado a micro, pequenas e médias empresas que teve suas linhas esgotadas diante da alta demanda.
Com a transferência dos recursos, seria possível viabilizar uma nova rodada de crédito mais acessível aos pequenos empresários. As condições devem ser alteradas para permitir que mais empresas acessem a linha, com uma parcela menor do crédito garantida pelo fundo em troca de uma taxa de juros levemente maior, mas ainda abaixo do cobrado em média pelos bancos.
O governo também trabalha para baratear e facilitar o acesso de famílias beneficiárias de programas sociais a linhas de microcrédito, como já mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. O uso de fundos garantidores ou mecanismos de aval solidário, em que todos os integrantes de um grupo são responsáveis pelos pagamentos em dia das prestações, são analisados para tornar a operação viável.
Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda não têm condições de pagá-los.
A restrição fiscal, por sua vez, tem colocado obstáculos à retomada do programa que permite às empresas reduzir salário e jornada de trabalhadores ou suspender contratos, acenada pelo próprio ministro Paulo Guedes.
Por Agência Brasil
Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).
Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.
A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.
No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.
A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.
A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).
Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.
Por Alessandra Saraiva, Valor PRO — Rio
A economia brasileira precisa crescer pelo menos 4% esse ano para compensar a forte queda na atividade em 2020 devido à pandemia. O alerta partiu do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Claudio Considera, ao falar sobre o Monitor do PIB de dezembro de 2020, indicador anunciado há pouco pela fundação, que mensura ritmo de atividade econômica. No Monitor, o PIB do país caiu 4% no ano passado, com recuos de 0,8% no quarto trimestre ante igual trimestre em 2019. Em contrapartida, o indicador mostrou altas de 3,4% no quarto trimestre ante terceiro trimestre de 2020; e aumento de 1% em dezembro ante novembro do ano passado. Mas essas altas refletem uso de base de comparação baixa, e não representam retomada sustentável na economia, explicou. "Se caímos 4% no ano passado, precisamos crescer no mínimo 4% esse ano para recuperar. E eu não estou vendo isso acontecer", comentou o técnico. Para o especialista, somente vacinação em massa, e sem interrupções, poderia garantir começo de recuperação da economia esse ano, frente à crise causada por covid-19.
Ao falar sobre a atividade econômica do ano passado, afetada negativamente desde março do ano passado quando se iniciou a pandemia, Considera classificou o resultado como "um desastre". Ele chamou atenção para os comportamentos dos dois segmentos de maior peso na economia, no Monitor do PIB anunciado há pouco. Pelo lado da oferta, a economia de serviços, mais afetada pela economia e que representa em torno de 70% do PIB, caiu 4,4% no ano passado, ante 2019. Na série histórica do Monitor do PIB na taxa acumulada em 12 meses, iniciada em dezembro de 2000, é o mais intenso recuo anual da economia de serviços. Pela ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 5,2%, na mesma comparação - também recorde na série do Monitor.
"Na pandemia, as pessoas deixaram de ir frequentemente a bares, a restaurantes. Muitos fecharam durante a crise e não vão mais voltar", pontuou o economista. "Esse segmento de serviços, que é tão importante para a economia, só retorna com convívio social. E o convívio social só volta com as pessoas vacinadas contra covid-19, resumiu.
Para Considera, a vacinação poderia gerar um "círculo virtuoso" na economia, com impacto positivo inicial na economia de serviços e, posteriormente, influenciando favoravelmente outros segmentos da atividade econômica.
Ele frisou que, pela leitura do Monitor do PIB, serviços e consumo das famílias não foram os únicos a terminarem o ano passado em queda. No indicador da fundação, foram observadas quedas, no ano passado ante 2019, de 2,9% em Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF); de 3,4% na indústria; de 1,9% em exportações; e de 10,3% em importações.
No entendimento de Considera, caso ocorresse retomada no setor de serviços, por meio de intensificação de processo de vacinação, isso na prática deixaria empresários menos cautelosos e mais dispostos a abrir vagas. Com o mercado de trabalho mais forte, isso eleva renda, aumenta consumo e deixa a iniciativa privada mais propensa a alocar em investimentos e, por consequência, a gerar influências positivas em FBCF, setor industrial, exportações e importações no PIB de 2021, notou ele.
Ele prefere usar as folhas porque considera o controle das operações mais fácil e seguro em relação aos pagamentos eletrônicos.
“Guardo o canhoto e assim consigo ter um controle melhor dos pagamentos realizados”. O médico usa o cheque principalmente para pagar prestadores de serviço e funcionários.
“É um comprovante de pagamento. Se eu pagar com dinheiro, por exemplo, mesmo com recibos, há possibilidade de ter questionamentos. Com o cheque, se houver qualquer dúvida, peço a microfilmagem e consigo comprovar que o pagamento foi realizado.”
Mas apesar de ainda ter o seu espaço no mercado, o uso de cheques tem sido cada vez menos significativo nas operações de pagamentos.
Apenas 7% dos consumidores costumam usar cheques, boletos ou crediários atualmente para pagar suas contas, segundo a última pesquisa “Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”, promovida pelo Banco Central. A pesquisa inclui essas modalidades na categoria “outros meios”.
Levantamento do Banco Central mostra que em 2019, último ano com dados disponíveis, foram realizadas cerca de 550 milhões de transações bancárias envolvendo cheques no país. Um ano antes, haviam sido 633 milhões de operações.
Ainda de acordo com dados levantados pelo Banco Central, foram movimentados R$ 1.52 bilhão em cheques em 2019, contra R$ 1,67 bilhão no ano anterior.
Em 2010, as transações com cheque somaram R$ 2,6 bilhões. no ano passado este número caiu para R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o valor médio dos cheques emitidos ano passado era de R$ 2.327. Em 2010, o tíquete médio ficou em R$ 919.
Com exceção de bancos com operação 100% digital, as instituições ainda disponibilizam cheques, mesmo que seus clientes não usem essa opção.
É preciso emitir as folhas em caixas eletrônicos com essa função e há um limite de unidades que podem ser impressas por vez, dependendo da instituição financeira.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/01/cheques-persistem-como-opcao-para-pagamentos-no-brasil.shtml?origin=folha
Pessoa jurídica - Desconto de duplicata
Classificadas por ordem crescente de taxa
Período: 12/01/2021 a 18/01/2021
Modalidade: Pessoa jurídica - Desconto de duplicatas
Tipo de encargo: Pré-fixado
Taxas de juros | |||
Posição | Instituição | % a.m. | % a.a. |
1 | BCO HSBC S.A. | 0,22 | 2,65 |
2 | BCO J.P. MORGAN S.A. | 0,27 | 3,23 |
3 | BCO CITIBANK S.A. | 0,39 | 4,76 |
4 | BOFA MERRILL LYNCH BM S.A. | 0,42 | 5,13 |
5 | BCO MERCEDES-BENZ S.A. | 0,44 | 5,40 |
6 | BANCO BTG PACTUAL S.A. | 0,45 | 5,47 |
7 | BANCO FIDIS | 0,53 | 6,52 |
8 | BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | 0,60 | 7,49 |
9 | BCO VOTORANTIM S.A. | 0,61 | 7,56 |
10 | BCO SAFRA S.A. | 0,66 | 8,22 |
11 | BCO BRADESCO S.A. | 0,77 | 9,59 |
12 | BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. | 0,77 | 9,62 |
13 | BCO SOCIETE GENERALE BRASIL | 0,90 | 11,31 |
14 | BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A | 0,95 | 12,05 |
15 | BCO DAYCOVAL S.A | 1,01 | 12,77 |
16 | BCO ABC BRASIL S.A. | 1,04 | 13,17 |
17 | ITAÚ UNIBANCO S.A. | 1,11 | 14,12 |
18 | BCO DO BRASIL S.A. | 1,18 | 15,14 |
19 | BCO BNP PARIBAS BRASIL S A | 1,21 | 15,51 |
20 | BCO FIBRA S.A. | 1,23 | 15,83 |
21 | GAZINCRED S.A. SCFI | 1,25 | 16,05 |
22 | BANCO RANDON S.A. | 1,38 | 17,93 |
23 | BCO RIBEIRAO PRETO S.A. | 1,40 | 18,09 |
24 | OMNI BANCO S.A. | 1,48 | 19,30 |
25 | BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. | 1,49 | 19,45 |
26 | BCO DO ESTADO DO RS S.A. | 1,51 | 19,67 |
27 | BCO RNX S.A. | 1,53 | 19,94 |
28 | BCO SOFISA S.A. | 1,70 | 22,47 |
29 | BANCO ORIGINAL | 1,76 | 23,24 |
30 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 1,76 | 23,36 |
31 | BCO RENDIMENTO S.A. | 1,86 | 24,81 |
32 | BCO BANESTES S.A. | 2,15 | 29,03 |
33 | BANCO MONEO S.A. | 2,15 | 29,06 |
34 | BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. | 2,28 | 30,99 |
35 | BCO TRIANGULO S.A. | 2,59 | 35,85 |
36 | SANTINVEST S.A. - CFI | 2,74 | 38,39 |
37 | BRB - BCO DE BRASILIA S.A. | 2,78 | 39,02 |
38 | BCO CAPITAL S.A. | 2,84 | 39,95 |
39 | HS FINANCEIRA | 3,01 | 42,70 |
40 | SANTANA S.A. - CFI | 3,17 | 45,50 |
41 | BCO CREFISA S.A. | 3,50 | 51,04 |
42 | BCO DIGIMAIS S.A. | 3,87 | 57,76 |
43 | VIA CERTA FINANCIADORA S.A. - CFI | 4,39 | 67,36 |
44 | FINAMAX S.A. CFI | 5,08 | 81,31 |
45 | BANCO DIGIO | 7,05 | 126,37 |
Fonte: Banco Central do Brasil
Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo
O Banco Central aprovou um aumento de capital de R$ 259 milhões na PicPay, que assim passou para R$ 841,246 milhões. O Valor mostrou há duas semanas que a companhia vive um momento de forte expansão e surfa a onda de visibilidade da marca, com o patriocínio do Big Brother Brasil.
Procurada pelo Valor, a PicPay afirmou que o aumento de capital foi feito para suportar o plano de investimentos da companhia, que espera manter um crescimento acelerado em 2021. “O aporte foi realizado pelo grupo J&F ao PicPay, que está se consolidando como o super-app com maior número de usuários do Brasil”.
A PicPay foi fundada pelo capixaba Anderson Chamon e é controlada pelo Original - banco da J&F, a holding dos irmãos Batista que também controla a JBS. Em três anos, a companhia espera atingir 100 milhões de usuários.
Por Rafael Bitencourt e Matheus Schuch, Valor PRO — Brasília
Para conter a alta dos combustíveis no mercado interno, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o governo buscará a aprovação de um projeto de lei complementar que alterar o mecanismos de definição das alíquotas de ICMS pelos Estados, de modo a garantir uma maior previsibilidade de custos do derivado. Ele mencionou que, na esfera federal, a cobrança de PIS/Cofins tem valor fixo de R$ 0,35 e o ICMS varia.
“O que o governo federal vai buscar fazer é reduzir os impostos federais”, disse Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio do Planalto. “Pretendemos ultimar estudo, e caso seja viável e juridicamente possível, apresentaremos projeto para que o ICMS venha a incidir no preço das refinarias ou preço fixo para álcool, gasolina e diesel”, disse o presidente.
Ele explicou que a questão do ICMS passará por estudo, que poderá ser adotado por cada Assembleia Legislativa, reforçando que os governadores têm a “política própria deles e não buscamos interferir”.
O presidente abriu sua fala ressaltando que o governo não pretende fazer intervenção na política de preços da Petrobras, lembrando que a estatal “está inserida no contexto mundial com políticas próprias”. Ele disse que o “coração do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, “não é diferente do meu, queremos o bem do Brasil”.
Além disso, ele declarou que não fará intervenção na política econômica. “Jamais darei palpite na Economia, a palavra final é do ministro Paulo Guedes, a não ser que apareça questão social gravíssima”, disse, ressaltando que “somos liberais, conscientes e responsáveis”.
Outro aspecto observado pelo governo é que o preço dos combustíveis nas refinarias é um e na bomba é mais do que o dobro. “Nós sabemos do peso do Estado na política energética”, comentou.
Por Rafael Bitencourt e Matheus Schuch, Valor — Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo está estudando como reduzir a tributação de combustíveis e do setor elétrico. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele disse que busca, junto com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), formas de haver previsibilidade de preços. Bento, por sua vez, disse que o cálculo do ICMS cobrado a cada 15 dias sobre o combustível está sendo estudado.
Um exemplo, segundo ele, é fazer com que qualquer aumento de arrecadação seja transformado em desoneração de impostos. “Estamos estudando que a compensação [por redução de impostos] possa ocorrer quando houver aumento de arrecadação”, explicou. “Podemos usar aumento de arrecadação para aliviar um setor crítico como esse [combustíveis]”, acrescentou.
“O raciocínio da compensação tributária é a base do nosso compromisso com o equilíbrio fiscal”, disse o ministro. Para ele, é preferível que o aumento de arrecadação, em vez de virar superávit mais forte, sirva para derrubar o “peso” dos impostos sobre o setor produtivo e os consumidores.
De acordo com o ministro, a carga tributária está diretamente relacionada ao comportamento da economia. “É um contrassenso aumentar impostos em busca de recuperação econômica”, disse.
Ele destacou que, se a economia crescer 3 ou 3,5%, o país pode gerar um superávit. Disse ainda que, em 2019, o país poderia ter reduzido “dramaticamente” o déficit para zero. “Mas preferimos ajudar governadores e prefeitos”, comentou.
Durante a entrevista, o ministro da Economia garantiu que o governo persiste no objetivo de abrir a economia brasileira. “Não vamos aumentar tarifas de exportação para reduzir preços aqui, mas derrubar tarifas de importação, sim”, afirmou.
Congresso
A prioridade de projetos do Executivo, de acordo com Guedes, está “na ordem de envio” ao Congresso Nacional. Em gesto aos parlamentares, ele disse considerar que a pandemia tenha prejudicado o avanço de discussões mais relevantes. “Foi a covid, não vou sequer culpar o Congresso [por travar a pauta]”, afirmou.