Por Agência Estado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira, 17, que o balanço do primeiro dia de funcionamento do Pix – o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos – foi “muito bom”.

A segunda-feira, 16, foi o primeiro dia da operação plena do Pix e foram registradas mais de 1 milhão de transações.

“Tivemos índice de operações não completadas de 6,5% no Pix no primeiro dia”, citou ele. Segundo Campos Neto, o índice pode ser considerado como normal.

Mais cedo, em um evento virtual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Campos Neto havia citado um porcentual de 7% de operações não completadas no primeiro dia.

Os comentários foram feitos por Campos Neto durante entrevista à GloboNews.

Por Agência Estado

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, avaliou nesta terça-feira, 17, os altos custos de contratação com carteira assinada no Brasil precisam ser endereçados e alegou que o governo tem trabalhado em várias frentes para reduzir a burocracia e o custo para se contratar no País.

“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros que o grosso do desemprego vem do setor informal, que voltará a contratar com a volta dos serviços e a redução das medidas de distanciamento social”, afirmou Sachsida. “Vamos ter que devolver ao trabalhador o inalienável direito de escolher para quem e quando trabalhar. Se ele quer trabalhar, deixa ele em paz”, completou.

Setores

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia comentou que os desempenhos do comércio, indústria e consumo estão em valores pré-crise. O Ministério da Economia revisou sua projeção para a recessão em 2020, espera agora uma queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Anteriormente, a retração estimada para a economia neste ano era de 4,70%.

“Indicadores antecedentes do PIB como papelão ondulado e venda de óleo diesel, já estamos em valores superiores ao de antes da crise, assim como o fluxo de veículos pesados. Isso nos dá muita confiança de que estamos no caminho de uma retomada sustentável”, afirmou o secretário.

Segundo Sachsida, a retomada da atividade no terceiro trimestre foi puxada pelos setores de comércio e indústria, enquanto o resultado do quarto trimestre de 2020 deverá se impulsionado pelo setor de serviços.

Sashcida lembrou que a maior parte do desemprego vem do setor informal, que tem mais flexibilidade que o setor formal para recontratar. “A população ocupada irá crescer em 2021 de maneira muito rápida com a redução do distanciamento social.”

Por Agência Estado

O Banco Central informou nesta terça-feira, 17, por meio de nota, que o horário de divulgação do resultado do encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) passará a ser 18h30, imediatamente após o término da reunião. Já o horário de início do segundo dia de reuniões do colegiado passará a ser 14h30.

“A mudança será feita em função da alteração nos horários de fechamento dos mercados domésticos. O horário de publicação das atas do Copom não será modificado”, acrescentou o BC.

Até o momento, a publicação do resultado do Copom vinha ocorrendo após as 18 horas, com o fechamento dos mercados.

O próximo encontro do Copom ocorre em 8 e 9 de dezembro.

Por Fernanda Bompan e Estevão Taiar, Valor — São Paulo

O pico de inadimplência da crise atual causada pela pandemia de coronavírus deve ocorrer no primeiro semestre de 2021, mas menor que o esperado inicialmente, disse Otávio Damaso, diretor de regulação do Banco Central, ao participar do 10º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo realizada hoje pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O Pix chega para todos a partir do dia 16 de novembro, mas o sistema já está em operação restrita, para um grupo pequeno de usuários em determinadas instituições bancárias. Em suas primeiras 24 horas contínuas, entre as últimas quinta-feira (05) e sexta-feira (06), a modalidade registrou 57 mil transferências – um avanço em relação ao primeiro dia de operação restrita, no dia 03 de novembro, que contabilizou 1.570 transações.

De acordo com Leandro Vilain, diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban (Federação Brasileira de Banco), durante esse período foram identificados problemas operacionais já esperados para os primeiros dias de operação.

Um exemplo de falha durante uma transferência foi o de um banco que não reconheceu a agência de outra instituição durante uma transação por conta de zeros à esquerda. Ainda assim, Vilain afirmou que erro foi corrigido rapidamente, e o resultado superou as expectativas.

O Banco Central já previa a instabilidade do sistema durante esse período:

Fizemos essa abertura porque sabemos que terão problemas. Nós não sabemos quais são, mas sabemos que problemas pontuais vão existir. Mas é difícil saber quais são e antecipá-los. Por isso tivemos duas semanas de testes com os participantes do mercado.

João Manoel Pinho de Melo, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central

Pix não substituirá TED, DOC ou boletos

Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o novo sistema de pagamentos não vai substituir modalidades anteriores, como o TED, DOC ou boleto bancário. Ele afirma que o Pix servirá para aumentar a inclusão financeira e para aprimorar a eficiência do mercado de pagamentos, mas as demais formas ainda serão utilizadas para fins distintos.

Sidney também acredita que o Pix não irá reduzir a receita dos bancos de forma significativa, já que 60% das contas transacionais no Brasil são isentas de tarifas e comissões, e boa parte dos 40% restantes inclui clientes que não pagam ou que conseguem abatimento em transações.
Como funciona

Por enquanto, o Pix está operando em fase de testes com horários variados, entre 9h e 22h, com exceção de 12 e 13 de novembro, quando o sistema funcionará entre 9h e 24h e entre 0h e 22h, respectivamente. Neste período, nem todos poderão enviar quantias via Pix, mas todos os cadastrados poderão receber.

A operação plena está marcada para o dia 16 de novembro – a partir de então, as transferências serão possíveis 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana, para todos os usuários que optarem pelo cadastro.

Para os clientes selecionados para a fase de testes, as transações estão disponíveis por meio do aplicativo do seu banco. Para verificar, atualize o app e procure pelo botão “Pix”.

Para enviar uma quantia, selecione a opção “Transferir” e, depois, estipule o valor da transação. Em seguida, busque pela chave do destinatário (pode ser o CPF/CNPJ, nome, e-mail ou telefone). Verifique as informações em um resumo da operação antes de terminar a transferência, e finalize com a sua senha.

Lembre-se de sempre guardar um comprovante da transação – especialmente neste primeiro momento, que está mais sujeito a falhas operacion

Os índices enviados pelas empresas do fomento comercial paulista, durante o mês de outubro, demonstram que o setor está muito próximo de voltar à normalidade, conforme deixa claro o “Termômetro da Crise”, divulgado hoje pelo SINFAC-SP.

“Pela primeira vez colocamos à disposição do mercado um índice de operações que compara o mês pesquisado com o mesmo período de 2019, e desta forma atingimos 81,94%, revelando que falta muito pouco para nossa atividade alcançar a plena retomada”, comemora o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Júnior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil).

Os demais índices medidos entre 1º e 31 de outubro ficaram em 92,56% (liquidez), 98,07% (operações) e 103,66% (operações por entradas de caixa). Estes números se aproximam muito dos divulgados em setembro – 92,08% (liquidez), 90,08% (operações) e 104,44% (operações por entradas de caixa).

Fonte: Reperkut

Por Agência Brasil

A informalidade no mercado de trabalho atingia 41,6% dos trabalhadores do país em 2019, ou 39,3 milhões de pessoas. Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo.

As informações constam da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%).

As atividades que mais concentraram pessoas em ocupações informais, no ano passado, foram serviços domésticos (72,5%), agropecuária (67,2%) e construção (64,5%).

Segundo o IBGE, desde 2014, em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho, houve ampliação relativa das ocupações informais, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.

Em 2019, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% na Região Norte e 56,9% noNordeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentaram proporções de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.

Força de trabalho

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, porém, que a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.

A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) era maior do que a da população branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo nível escolar: entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.

Em 2019, a população ocupada de cor ou raça branca ganhava, em média, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas.

No ano passado, a população subocupada alcançou a maior proporção na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, chegando a 7,6% da população ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas são denominadas subocupadas por insuficiência de hora.

Trabalho intermitente

A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contratação intermitente, formalizando um tipo de ocupação em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um mínimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.

Em 2018, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações dessa forma intermitente, ou 1% das admissões com carteira.

“Em todas as grandes regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, diz o IBGE.

Desigualdade de renda

O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da série, com 0,524. O país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial.

O índice é usado para medir a desigualdade social , em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.

A Região Sul é a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em relação a 2018, enquanto as outras regiões tiveram queda em comparação ao ano anterior.

Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do país. À metade da população brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.

Os 10% com maiores rendimentos são compostos por 70,6% da população branca. Os 10% com menores rendimentos são compostos por 77% da população preta ou parda.

Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio no ano passado foi de R$ 3.443.

Pobreza

De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 151) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.

Segundo a analista do IBGE Barbara Soares, o país tem bolsões de extrema pobreza que não conseguem acessar as instituições para solicitar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por Agência Estado

O governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco oficial que foi responsável pela operação do pagamento do auxílio, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Esse valor, porém, poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.

O fim do auxílio emergencial é uma convicção no Ministério da Economia. A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.

O foco do governo está no chamado grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial – e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1.º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários.

Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo tem citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.

Compulsórios

Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – os chamados “depósitos compulsórios” – e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.

Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministério da Cidadania, para que seja uma “porta de saída” para que trabalhadores informais se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI).

Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários.

Desde o início do governo, o presidente do BC abraçou a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo – que pretendia incentivar contratações de jovens e acabou perdendo validade antes de ser votada pelo Congresso -, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Agora, segundo apurou a reportagem, um das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito.

Do lado das garantias, há a possibilidade de reforçar os fundos garantidores FGO (administrado pelo Banco do Brasil) e FGI (gerido pelo BNDES). Os fundos garantidores cumprem um papel importante porque dão a cobertura necessária aos bancos em caso de calote.

O público de baixa renda enfrenta hoje restrições no acesso a crédito justamente porque não têm como oferecer garantias às instituições financeiras, como contrapartida ao risco de inadimplência.

Para bancar novos aportes nos fundos garantidores, será preciso encontrar espaço fiscal no Orçamento de 2021. Costuras estão sendo feitas no Congresso para abrir espaço nas despesas e viabilizar o repasse dos recursos do Tesouro aos fundos. Tanto na Câmara quanto no Senado há ressonância para que isso seja atingido.

Críticos da medida, no entanto, temem que o incentivo ao registro dos trabalhadores como microempreendedor individual acabe incentivando a “pejotização” e formatos de trabalho mais precários. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu. O BC também não comentou.

Como mostrou o Estadão, outra ideia em estudo é tornar permanente o Pronampe, programa de socorro para micro e pequenas empresas, considerado bem-sucedido. O projeto da terceira fase do programa em tramitação no Senado deverá sofrer modificações. O mais provável é que não haja essa terceira fase em 2020 e o Pronampe já nasça permanente em novas condições de taxas de juros e garantias para 2021.

Por Agência Estado

Ainda que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus sejam sentidos na maior parte do mundo, o Brasil deve fechar o ano com mais desemprego e um endividamento público maior do que a média dos dez países que registraram o maior número de mortos pela doença.

Os dados são de um levantamento feito pelo economista Marcel Balassiano, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a partir de projeções de outubro do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os números ajudam a mapear os efeitos econômicos que devem se abater este ano sobre os países que fizeram uma gestão considerada errática da pandemia, como EUA e Reino Unido.

Para efeitos de comparação, o estudo considerou os mortos por covid-19 para cada 1 milhão de pessoas no fim do mês passado. O Brasil estava em quarto lugar, com 750 mortes por milhão – atrás de Peru, Bélgica e Espanha. Para evitar distorções, foram desconsiderados os Estados com população muito pequena, como Andorra e San Marino.

Os números traçam um cenário de perdas por conta dos efeitos da doença: a queda esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de 5,8% – menor do que a projetada há alguns meses, mas o país deve fechar o ano com desemprego de 13,4%, acima da média dos dez países com mais mortes (9,6%). Na comparação direta entre os países, o Brasil só deve ficar atrás da Espanha (16,8%).

A queda menor do PIB pode ser explicada pelas medidas tomadas pelo governo e o Congresso, como o crédito para empresas e o auxílio emergencial de R$ 600, que beneficiou quase 70 milhões de famílias.

É o caso de Luana Santana, de 27 anos. Quando começou a receber o auxílio, a manicure, que tem dois filhos, disse ao Estadão que estava preocupada por ter perdido clientes por conta da pandemia, mas aliviada por receber o auxílio de R$ 600. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300. “Agora, a preocupação voltou. A gente viu os preços no supermercado subirem e a renda cair pela metade.”

Na avaliação de Balassiano, o auxílio emergencial foi a medida mais importante tomada durante a pandemia. “Em fevereiro, a preocupação era como dar suporte aos vulneráveis. Agora, resta saber como o consumo vai reagir ao fim do benefício e ao aumento do desemprego.”

A falta de continuidade do auxílio emergencial e a indefinição do que será colocado no lugar ocorrem em um momento em que os brasileiros voltam a buscar o trabalho perdido na pandemia e o desemprego bate recorde. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua aponta que a desocupação no trimestre até agosto era de 14,4%.

A consultoria MacroSector prevê que a geração de empregos deverá ser positiva apenas na metade do ano que vem e que a massa real de rendimentos (que é a soma do que os trabalhadores receberam naquele mês) deve cair 1% este ano, em relação ao ano passado. “Em 2021, a pandemia vai continuar prejudicando não só o mercado de trabalho, mas a economia como um todo”, diz a consultoria.

Endividamento

Entre todos os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, o endividamento é uma das questões que mais têm preocupado os economistas nos últimos tempos. O país pode fechar o ano com uma relação dívida/PIB de 101,4%, enquanto a média dos dez países com mais mortes por covid-19 deve ser de 85,8%, segundo critérios do FMI. EUA lideram essa lista, com um índice de 131%.

Balassiano, do Ibre, lembra que o país já enfrentava uma situação fiscal complicada nos últimos seis anos, antes mesmo da pandemia. O governo voltou a ter déficit primário – quando se gasta mais do que a arrecadação, excluindo-se os juros da dívida – em 2014 e as contas públicas seguem, desde então, em situação difícil.

“A dívida bruta, pelos critérios do Banco Central, cresceu de pouco mais de 50% do PIB, em 2013, para mais de 75% em 2018. Com a crise de 2020, em setembro, a dívida explodiu de vez.”

Ele ressalta que, com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, os países não tiveram alternativa além de gastar para evitar a quebradeira de empresas e socorrer os mais vulneráveis, mas que o Brasil terminará o ano pior que a média por já ter entrado na pandemia em uma situação preocupante.

Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros concorda que o avanço do endividamento público nos últimos meses, embora preocupante, se deveu a uma tentativa de evitar um baque ainda maior na economia este ano. Para o ano que vem, no entanto, ele ressalta que o governo precisa sinalizar que está buscando saídas para reduzir a dívida.

“O passo para recolocar o déficit em um patamar estável é o governo passar a arrecadar de novo, o que já está acontecendo, mas não é suficiente. Vai ser preciso reduzir despesas ou aumentar impostos.” Ele sugere, então, um aumento de imposto por até cinco anos.

“Podem aumentar o Imposto de Renda da Pessoa Física e passar a tributar o dividendo da pessoa jurídica. Mas tem de ser uma coisa finita, para que, junto com o aumento da arrecadação, o governo consiga aprovar a redução de despesas. Em quatro ou cinco anos, dá para voltar a ter superávit. Tem de tributar quem ganhou com a recuperação, as empresas, os bancos. Eles precisam pagar um pedaço da conta”, diz o economista.

Pessoa jurídica - Desconto de duplicata

Classificadas por ordem crescente de taxa

Período: 28/09/2020 a 02/10/2020

Modalidade: Pessoa jurídica - Desconto de duplicatas

Tipo de encargo: Pré-fixado
 

Fonte: Banco Central do Brasil