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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22, apresentada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de uma sugestão da Auditoria Cidadã da Dívida, em tramitação da Câmara dos Deputados, prevê a cobrança máxima de taxas de juros de contratos ou operações financeiras, equivalentes ao dobro da Selic, respeitado o teto de 12% ao ano.

Segundo informações da Agência Câmara, os limites propostos pelo PL devem considerar ainda comissões e outras remunerações relacionadas à concessão de crédito.

A limitação dos juros, atrelada à taxa básica, afetaria todas as cobradas em empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e aplicações financeiras.

O projeto de lei complementar veda ainda a cobrança de juros sobre juros e fixa os juros de mora, cobrados em atrasos de pagamento, em 1% ao mês.

“Legislações modernas adotam normas estritas para regular, impedir e reprimir os excessos praticados pela usura, uma vez que é de interesse da economia que o capital financeiro não possua remuneração exagerada”, afirmou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), ao defender a proposta na Comissão de Legislação Participativa, à agência.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, dados do Banco Central do Brasil indicam que 76 países têm limites legais para os juros. Em Portugal, contratos de crédito hoje fixam a taxa de 15,7% ao ano. “O cheque especial na Espanha cobra 7,5% ao ano e, na França, 14,96%

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Valor Invest

 

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Estamos na era digital. Fazemos as compras, as escolhas, as pesquisas, conhecemos pessoas, engatamos namoro, tudo pelo celular. E a vida financeira também acontece por meio dos smartphones. A cor do dinheiro é vista pelo touch screem.

25ª edição do Data Stories, da Kantar Ibope Media (divisão da Kantar especializada em pesquisa de mídia) ajuda a mensurar o tamanho da participação do celular na vida das pessoas. As tendências foram geradas a partir do estudo Flash Financial, que analisa os hábitos e preferências dos consumidores.

Atualmente, 87% dos brasileiros com acesso à internet fazem todas as suas transações financeiras pelo aparelho, usado cada vez menos para fazer ligações. E 39%, na hora de mudar de banco, priorizam a facilidade de utilização do aplicativo ou internet banking para fazer a escolha.

E, se falarmos em finanças, celular e internet, lembraremos logo do Pix, uma das mais recentes ferramentas criadas, e que oferece muita praticidade ao usuário. Em dois anos, o canal foi adotado por 89% da população conectada.

 Bancos no telefone

 É crescente a participação dos bancos digitais (fintechs) na vida das pessoasEntre os brasileiros conectados, 80% têm conta em pelo menos um deles. Uma ideia que está abrindo “fronteiras”: 54% dos usuários dizem que as instituições não precisam ter filiais locais e 52% se dizem ansiosos para um futuro sem dinheiro em espécie.

E as moedas digitais encabeçam a preferência dos investidores, que mostram apreciar o risco. Mais de a metade do público, 56% (com idade entre 18 e 34 anos) diz que negocia criptomoedas.

A pesquisa apurou uma preferência ambígua. Apesar de investirem suas finanças em nível comparado à média da população, 78% dos clientes de empresas digitais ainda preferem fazer isso por meio de bancos tradicionais. As corretoras especializadas também são vistas como boas opções (44%).

Fonte: Valor Invest

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) ficou em -0,73% em agosto, após alta de 0,13% em julho, informou há pouco o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em agosto de 2021, o IPCA-15 tinha subido 0,89%. A taxa é a menor da série histórica da pesquisa, iniciada em novembro de 1991. Até então, a menor taxa tinha sido registrada em agosto de 1998 (-0,37%).

O resultado ficou acima da mediana das 34 projeções de analistas de consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data, de queda de 0,83%, com intervalo das estimativas de -1,01% a -0,38%.

No resultado acumulado em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 9,60% em agosto, ante 11,39% no número registrado até julho, também em 12 meses. É o menor resultado acumulado em 12 meses desde agosto de 2021 (9,30%). O resultado ficou acima da mediana das estimativas do Valor Data, que era de 9,49%, com intervalo entre 9,29% e 10%. A meta de inflação perseguida pelo Banco Central para 2022 é de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima.

A gasolina foi a principal influência para a queda do IPCA-15 em agosto. O preço do combustível caiu 16,80% e teve impacto de -1,07 ponto percentual.

O IPCA-15 é uma prévia do IPCA, calculado com base em uma cesta de consumo típica das famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos, abrangendo nove regiões metropolitanas, além de Brasília e do município de Goiânia. A diferença em relação ao IPCA está no período de coleta e na abrangência geográfica.

No caso do IPCA-15 de agosto, a coleta se deu entre os dias 14 de julho e 12 de agosto.

Fonte: Valor Invest

 

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Em junho, 19 empresas foram punidas e uma foi suspensa em definitivo por irregularidades na oferta do crédito consignado a consumidores, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Desde 2020, a atuação de correspondentes bancários na concessão de crédito consignado é monitorada pela Autorregulação do Consignado, que reúne 32 instituições financeiras representantes de cerca de 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país. As regras foram criadas pela Febraban em conjunto com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Desde a entrada em vigor da autoregulação, 959 empresas receberam punições. Dessas, 436 foram advertidas, 483 tiveram as atividades suspensas temporariamente e 40 foram suspensas em definitivo.

Pela autorregulação, é considerada falta grave qualquer forma de captação ou tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais dos consumidores sem sua autorização. Todos os bancos que participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes, segundo a Febraban.

Os bancos que não aplicarem as sanções podem ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas são destinadas a projetos de educação financeira.

A Febraban informou ainda que, em junho, subiu para 3.286.049 o volume de solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado na plataforma Não me Perturbe. O número é 3,5% maior que o registrado em maio.

Fonte: Valor Invest

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onte de crédito criada durante a pandemia e que virou permanente, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já soma R$ 62,5 bilhões de desembolsos em mais de 850 mil operações de empréstimo para micro e pequenas empresas, conforme balanço da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que reúne 31 bancos e agências de fomento.

Num cenário de alta dos juros, os dados mostraram que a inadimplência total do programa está em 3,9%, no caso das microempresas, e 2,8% no das pequenas empresas. Em abril, o programa tinha registrado uma inadimplência de 4%, para as microempresas, e 3% para as pequenas.

O Pronampe permanente teve uma única fase até o momento, e uma segunda fase está sendo desenhada pelas instituições financeiras de fomento para ser lançada ainda em julho, segundo a presidente da ABDE, Jeanette Lontra. A expectativa é de que até o fim de julho os empréstimos da nova fase do Pronampe permanente estejam sendo oferecidos pelas instituições financeiras e agências de fomento.

Pagamento em dia

Jeanette Lontra destaca que a inadimplência do programa, além de cair, está abaixo da registrada nos segmentos do mercado de crédito total, de acordo com dados do Banco Central.

No Sistema Financeiro Nacional, o porcentual de operações com atraso de mais de 90 dias é de 9%, para as microempresas, e de 8,3% para as pequenas, conforme a presidente da ABDE.

De acordo com os dados coletados pela entidade, as operações das fases emergenciais do programa, que já estão sendo pagas pelos beneficiários desde 2021, também apresentaram queda na inadimplência. Em junho de 2022, registraram 7,3%, para as microempresas, e 4,9% para as pequenas – ante 8% e 5,5% em abril de 2022, respectivamente.

“O Pronampe está nos deixando surpresos com a taxa de juros aumentando e a inadimplência caindo mesmo assim”, diz Jeanette, que comanda também o Badesul, a agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. Segundo ela, um fator relacionado à inadimplência menor no programa em relação ao mercado de crédito total é o prazo das operações, além dos meses de carência oferecidos pelo Pronampe.

O tomador do empréstimo pode diluir as parcelas em até 48 meses no caso do Pronampe permanente. “A prestação diluída e a retomada da economia podem ter dado fôlego adicional para a recuperação das empresas de menor porte”, afirma. Os setores que acessaram o crédito do Pronampe, entre eles o de serviços como o turismo, estão entre os mais afetados pela pandemia da covid-19. “Esses setores estão voltando com tudo. O pequeno empreendedor precisa ter um bom cadastro. Se ele não pagar, ele não consegue mais crédito”, diz.

Política permanente

Para Kesia Braga, analista da ABDE, o programa é uma política pública que deu certo e mostrou que é possível aumentar as operações de crédito com reforço nas garantias. “O Pronampe se transformou num instrumento de política pública permanente que precisa continuar”, diz.

As operações do Pronampe têm garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Formado a partir de aportes do Tesouro Nacional, o FGO garante parte do risco dos empréstimos concedidos pelos bancos.

O Sistema Nacional de Fomento foi responsável por 78% do total contratado, totalizando R$ 48,8 bilhões. A maior parte dos recursos foi disponibilizada para as pequenas empresas, 75,7% do total.

O Banco Central estima um aumento de 11,9% do crédito em 2022. Entre as razões, está a aprovação da extensão do Pronampe.

Estadão Conteúdo

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/programa-de-credito-para-pequenos-negocios-deve-ser-relancado-em-julho/

 

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/7) a MP 1107/2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital. O objetivo do SIM Digital é oferecer crédito a empreendedores que normalmente teriam dificuldade de obter financiamento em bancos e instituições financeiras.

A Caixa será o principal agente financeiro do programa. A estimativa do governo é de que os empréstimos possam alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre pessoas físicas e MEIs.

A MP passou por mudanças na Câmara para ampliar o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI). Originalmente, os valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil. A MP também permite o uso de R$ 3 bilhões do FGTS para garantir as operações.

A MP segue para sanção presidencial na forma do PLV 17/2022, por ter sofrido alterações na Câmara.

https://www.jota.info/legislativo/mp-do-microcredito-passa-no-senado-e-vai-a-sancao-13072022

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Por Equipe InfoMoney

Os estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo anunciaram na segunda-feira (18) a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.

Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, e estimativa do governo estadual é que o preço na bomba caia R$ 0,17. Ela caiu de 16% para 9,29% em Minas Gerais, de 18% para 12% no Paraná e de 17% para 14,17% em Goiás.

Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), a redução no estado deve levar a uma queda de R$ 0,33 no litro do biocombustível nos postos.

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Por Ana Luiza de Carvalho e Cristiana Euclydes, Valor — São Paulo

As companhias brasileiras de capital aberto devem apresentar balanços sem muitas surpresas no segundo trimestre, com receitas estáveis, apesar da continuada pressão dos custos em alguns setores. Acima da média estarão as empresas ligadas à alta renda, segundo analistas consultados pelo Valor.

Indústrias Romi abre a temporada, hoje, com a divulgação de seus dados depois do pregão.

Para compensar o cenário macroeconômico de juros elevados, inflação acelerada e custos pressionados, os analistas argumentam que as empresas têm olhado para dentro das operações e linhas de processos para reduzir despesas e aperfeiçoar logística e distribuição. As prévias operacionais de shoppings e construtoras que saíram não decepcionaram, segundo eles.

Fonte: Valor Invest.

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Por Mariana Ribeiro, Valor — São Paulo

Na disputa acirrada entre instituições tradicionais e fintechs pelo mercado de cartão de crédito nos últimos anos, as entrantes digitais conseguiram ganhar espaço e forçar uma queda nas anuidades. Há um ponto, no entanto, no qual os grandes bancos seguem levando vantagem, mostra a Pesquisa Nacional de Cartões de Crédito (PNCC), antecipada com exclusividade ao Valor. Clientes de bancos digitais estão bem menos satisfeitos com os seus limites de crédito. A avaliação é a de que esse é um ponto fraco das fintechs, que pode ser aproveitado pelos incumbentes.

No geral, 69,1% dos usuários de cartões bancários dizem que consideram o seu limite de crédito suficiente para as suas necessidades, uma alta em relação ao ano anterior, quando o percentual foi de 65,1%. No entanto, há uma discrepância quando analisadas as diferentes instituições. Nos bancos tradicionais, esse índice vai de 70% a 80%, enquanto dentre as fintechs, fica em algo entre 48% e 58%. Já quando considerados os cartões de varejistas, a satisfação é de 64,1%, contra 60,9% na pesquisa anterior.

Feita pela CardMonitor e pelo Instituto Medida Certa, a PNCC está em sua 14 edição. A pesquisa ouviu 12,7 mil pessoas, por meio de entrevistas telefônicas, de novembro de 2021 a janeiro deste ano. Ao todo, 20,7 mil cartões foram avaliados.

Fonte: Valor Invest

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O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, vem ganhando popularidade de forma exponencial. Recentemente, a ferramenta bateu recorde de transações diárias, com 73,2 milhões de operações. Desta vez, um novo estudo mostra que o Pix está tomando espaço também nas compras no e-commerce, categoria dominada pelo cartão de crédito.

Um estudo da consultoria Gmattos mostra, em sua edição de maio, que o Pix vem se aproximando em termos de aceitação e disponibilidade de outras opções como o boleto e o cartão de crédito.

Em janeiro de 2021, primeira edição do estudo, o Pix era o quinto do ranking, sendo aceito por 16,9% dos comércios virtuais no Brasil. Na edição de maio deste ano, o Pix alcançou o patamar de 74,6% de aceitação, mais de quatro vezes mais do que o observado anteriormente.

O boleto, por sua vez, em 2021, era aceito por 74,6% dos estabelecimentos, enquanto na pesquisa de 2022, subiu apenas dois pontos percentuais para 76,3%.

Na liderança do ranking de meios de pagamento no e-commerce no Brasil encontra-se ainda o cartão de crédito, com 98,3% de aceitação.

A edição de maio da pesquisa da Gmattos analisou 59 lojas online, de diversos segmentos, que unidas representam 85% do comércio eletrônico do país.

O Pix foi lançado em novembro de 2020, por isso, é natural as lojas virtuais levarem um tempo até começarem a ofertá-lo como opção de pagamento, mas a alta significativa em pouco mais de um ano mostra que o produto vem se consolidando entre os brasileiros.

Pela avaliação da consultoria, o Pix pode chegar a 91% a longo prazo, considerando o segmento de lojas que ainda não operam com esta forma de pagamento, mas que aceitam algum tipo de recebimento à vista (débito bandeira, banco ou boleto).

O estudo não considera as novas funcionalidades previstas para o Pix, como o Pix Garantido (nome oficial dado pelo Banco Central), que vai permitir o parcelamento de valores e que deve começar a funcionar em 2023.

Hoje, algumas instituições já estão oferecendo o chamado Pix Parcelado, que é uma modalidade de crédito pessoal, que permite ao cliente pagar pelo produto via Pix e parcelar com a instituição financeira.

“Se confirmada a agenda para novas funcionalidades para o PIX em 2022, como o Pix parcelado, um novo impulso na aceitação desta modalidade poderá ser observado”, diz o estudo. No entanto, segundo Gastão Mattos, cofundador e CEO da Gmattos, ainda não é possível prever se o Pix pode ultrapassar o cartão de crédito.

Nesta semana, Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirmou que o desenvolvimento do Pix custou US$ 4 milhões (menos de R$ 20 milhões na cotação atual) e que sua implementação total ainda deve levar de dois a três anos, mas o projeto já tornou a intermediação financeira mais barata e rápida no país, permitindo o surgimento de novos modelos de negócios.

Um outro fator, que vem atraindo as lojas virtuais a aderirem o Pix, são os descontos que podem ser aplicados. De acordo com o estudo, as lojas participantes conseguem oferecer descontos entre 3% a 18% na tentativa de incentivar o consumidor a utilizar esse meio de pagamento.

Do grupo de lojas que ainda não aceitam Pix, apenas 9% não operam com pagamentos à vista. “A evolução na aceitação, bem como a prática de incentivos, caso dos descontos, para pagamento com Pix, tem feito aumentar o seu share transacional”, afirma Gastão Mattos, cofundador e CEO da Gmattos. A expectativa é que o Pix supere o boleto já na próxima edição do estudo em julho.

Segundo o estudo, houve um “efeito Pix” que influenciou a queda de participação dos cartões de débito.

Impulso do Open Banking

Importante ressaltar que a experiência do cliente também impacta o uso do Pix e impede uma aceleração ainda mais acentuada na aceitação e, por consequência, utilização por parte dos consumidores.

Todas as lojas participantes da edição de maio adotam em seu checkout o fluxo de pagamento com Pix usando o QR Code, totalizando sete etapas no processo de pagamento (considerando mudanças de telas).

Esse processo poderia ser reduzido para cerca de três passos com o iniciador de pagamentos, liberado para o uso na fase 3 do Open Banking em outubro de 2021. 

“O iniciador acessa diretamente as instituições que fazem parte do Open Banking toda vez que um pagamento Pix é solicitado, requerendo a autenticação direta na instituição financeira sem a necessidade do uso do QR Code. Assim, agiliza o processo. No entanto, exige um trabalho prévio mais complexo para as lojas. Essa melhoria é esperada nos próximos passos evolutivos do fluxo Pix dos lojistas”, diz Gastão Mattos.

Para oferecer essa experiência mais fluida ao cliente, as lojas precisam ter serviços terceirizados de iniciadores de pagamentos (Pisp), ou se tornarem iniciadoras, seguindo as regras do BC. O Pix não detém a conta financeira do cliente pagador, bem como não participa da liquidação financeira, apenas inicia o pagamento.

O projeto do Open Banking, com ampliação para Open Finance, segue em desenvolvimento no Brasil.

Fonte; InfoMoney

 
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