Por Roberto de Lira

O Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia nesta quarta-feira (22) sua decisão sobre a taxa de juros numa semana na qual o Banco Central voltou a ser alvo de críticas e comentários negativos até pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, mesmo que a expectativa de manutenção da Selic em 13,75% seja unânime, o conteúdo do comunicado do BC e a forma como ele vai se posicionar em relação ao atual balanço de riscos estão sendo aguardados com enorme interesse pelos agentes do mercado financeiro.

Na última reunião do Copom, em 1° de fevereiro, a opção também foi pela manutenção da taxa de juros, mas o tom mais duro (“hawkish”) do comunicado surpreendeu muitos analistas. Até mesmo um cenário alternativo de Selic estacionada no mesmo patamar num horizonte de seis trimestres à frente foi desenhado pela autoridade monetária.

Desde então, o que ocorreu foi uma deterioração maior das expectativas e vem daí a leitura de que a manutenção do plano de voo seria o cenário mais provável e seguro no momento.

Relatório da XP Investimentos assinado pelo economista-chefe, Caio Megale, e pelo economista Rodolfo Margato, destaca eventos externos e domésticos importantes ocorreram desde a última reunião do Copom. “Surgiram problemas no sistema bancário dos países centrais, o risco de crédito no mercado doméstico aumentou e o governo acelerou as discussões sobre o novo arcabouço fiscal”, diz o texto

Além disso, ao avaliar o fluxo de dados econômicos e os preços de ativos desde o último Copom, a XP destacou que o balanço se mostrou negativo para a dinâmica da inflação.

Por Roberto de Lira

As condições de crédito para empresas e pessoas físicas no Brasil têm se deteriorado rapidamente – tendência que ficou explícita no início do ano com a crise das Lojas Americanas – e esse fator, aliado à expectativa de um novo arcabouço fiscal palatável ao mercado, deve permitir que o Banco Central antecipe a flexibilização de seu ciclo de juros já na reunião do Copom em maio. A projeção está em relatório do Bank of America (BofA) divulgado nesta terça-feira (21).

A estimativa é que o BC faça um corte de 25 pontos-base na reunião de maio, seguido de cortes sucessivos de 50 p.b. nas reuniões seguintes. Antes, o BofA trabalhava com um expectativa de que as quedas na taxa Selic só se dariam a partir de agosto.

A nova estimativa é que a taxa básica de juros caia para 11,00% no final de 2023 (ante projeção anterior de 11,75%) e que recue para 9,5% no encerramento de 2024.

O banco reforça que esse cenário está diretamente relacionado aos termos da proposta de acabou fiscal, que ainda não são conhecidos. “Embora a nova regra fiscal ainda não tenha sido aprovada no Congresso, houve uma redução da incerteza em relação às contas fiscais, o que deve alterar a avaliação da diretoria sobre o balanço de riscos”, comenta o banco em seu relatório.

Na reunião do Copom desta semana, o banco espera que o comunicado destaque mostre projeções de inflação para baixo, em função da contínua deterioração da atividade, da desaceleração do mercado de trabalho, das preocupações com as condições de crédito interno e da deterioração do setor bancário externo.

Crédito encolhendo

Sobre as condições de crédito, o BofA destaca que esse mercado enfrentou muitos desafios na última década no Brasil, incluindo políticas econômicas alternadas, um impeachment e a própria pandemia.

Após atingir o pico de 54% do PIB em dezembro de 2015, o estoque de crédito encolheu em termos reais por três anos consecutivos, lembra o banco, devido à pior recessão da história brasileira. Somente em dezembro de 2022 é que o crédito total conseguiu voltar ao seu nível máximo. No entanto, nos últimos meses surgiu uma preocupação crescente com um aperto de crédito, principalmente após o episódio da Americanas.

Mas o relatório destaca que o crédito corporativo como um todo tem mostrado sinais de desaceleração, após um aumento de fluxo propiciado por medidas governamentais durante a pandemia. De fato, a penetração do crédito corporativo começou a crescer no primeiro semestre de 2020, passando de 20,4% do PIB em março para 23,5% em dezembro daquele ano.

E, embora as taxas de inadimplência já estivessem diminuindo antes de 2020, as medidas permitiram que essa tendência continuasse mesmo em meio à situação econômica negativa. As taxas de pagamento em atraso das micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) caíram de 4,16%, em maio de 2020, para 1,91% em dezembro de 2020, segundo dados do BC.

Mas a situação mudou com o aumento da inflação e o consequente ciclo de juros restritivos implantado pelo BC. O aumento do endividamento das famílias começou a impactar os resultados financeiros das empresas nos últimos meses.

Em dezembro de 2022, havia 6,4 milhões de empresas com pelo menos um compromisso vencido e não pago , segundo dados da Serasa Experian. Desse total, cerca de 89% correspondiam a micro e pequenas empresas. Esta categoria também representou 71% do total de falências até o ano passado.

Em janeiro de 2023, houve aumento de 9 pontos-base na inadimplência das empresas e o patamar atingiu 1,63%, impulsionado principalmente pelas MPME’s.

Os empréstimos a pessoas jurídicas caíram 1,1% em janeiro, com empréstimos a grandes empresas recuando 1,5 % em janeiro e par as MPMEs em 0,7%. Os novos empréstimos para empresas diminuíram 26,2% no comparativo mensal.

Os spreads também aumentaram desde o início do aperto monetário e aceleraram de 8,6 p.p. em dezembro de 2022 para 10,4 p.p. em janeiro de 2023.

Em meio à redução do crédito às empresas, o mercado sofreu um abalo no início do ano quando a Americanas revelou inconsistências nos lançamentos contábeis de contas a pagar em vários anos. A empresa publicou uma lista de todos os credores várias semanas depois e divulgou uma dívida que totalizava mais de R$ 41 bilhões.

Um  dos efeitos disso foi uma queda de 1,28% no Índice IDA da Associação Brasileira das Instituições dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) – que representa os preços de mercado das carteiras de títulos privados com as debêntures mais líquidas. Ainda que, a princípio, o indicador estivesse fortemente ligado ao caso da Americanas, a percepção de risco se alastrou nas semanas seguintes.

Fonte: InfoMoney

Por Estadão Conteúdo

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os dados consideram a somatória das grandes usinas solares e de sistemas de geração própria solar de pequeno e médio portes, instalados em telhados e fachadas de edifícios, por exemplo, além de pequenos terrenos. O balanço leva em conta a potência total acumulada ao final de 2022.

De acordo com a Absolar, a oitava colocação do Brasil deve-se ao fato de que 10 GW de potência foram adicionados em 2022. No ano passado, o setor solar atraiu mais de R$ 45,7 bilhões de novos investimentos, um crescimento de 64% em relação aos investimentos realizado no setor em 2021.

Ao analisar a capacidade instalada acumulada da tecnologia solar entre 2021 e 2022, o Brasil subiu cinco posições no ranking mundial, saindo da 13ª colocação em 2021 para a oitava em 2022. O ranking é liderado pela China (392 GW), seguida pelos Estados Unidos (111 GW), Japão (78,8 GW), Alemanha (66,5 GW), Índia (62,8 GW), Austrália (26,7 GW), Itália (25 GW), Brasil (24 GW), Holanda (22,5 GW) e Coreia do Sul (20,9 GW).

A fonte solar passou a ser a segunda maior na matriz elétrica nacional em janeiro deste ano. Hoje soma 26 GW em operação no Brasil, responsáveis por mais de R$ 128,5 bilhões em investimentos e mais de 783,7 mil empregos acumulados desde 2012.

“Além de competitiva e acessível, a energia solar é rápida de instalar e ajuda a aliviar o bolso dos consumidores, reduzindo em até 90% seus gastos com energia elétrica”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.

Por Estadão Conteúdo

O engenheiro mecânico aposentado Claudio Florio, há 12 anos dono de um ateliê de costura, o Fix Atelier, aplica seus conhecimentos da engenharia para calcular custos e preços em sua oficina. Dos 220 serviços de costura prestados, a mão de obra representa quase a metade do custo.

Depois de quase dois anos sem reajuste, o empresário aplicou um aumento de 12% nos preços em abril passado e mais 10% no final do ano. Nas suas contas, teria ainda de fazer um de 6%, mas evitou, porque o volume de trabalho cresceu tanto que compensou a defasagem.

“A demanda está bem aquecida e 20% acima da de 2019, antes da pandemia”, diz.

O tempo de espera para a conclusão do serviço na oficina é de uma semana, enquanto o normal seria de três dias. Ele conta que chega a perder R$ 400 de serviço por dia por não conseguir contratar costureiras com o padrão desejado.

Procura

Impulsionados pelo aumento da demanda e pelo repasse de custos, ambos reprimidos no auge da pandemia, os preços no setor de serviços deram um salto neste início de ano. Isso acende o sinal de alerta e coloca mais pressão sobre o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para adiar o corte nos juros.

Em fevereiro, a inflação de serviços descolou do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,84%, e subiu 1,41%. A alta foi mais do que o dobro da de janeiro (0,6%) e a maior marca mensal em quase 20 anos. Só ficou abaixo da inflação de serviços de fevereiro de 2004 (1,57%), aponta a LCA Consultores, com base no IPCA do IBGE. Em 12 meses até fevereiro, os preços dos serviços subiram 7,84% e superaram a inflação do período, de 5,6%.

No mês passado, de 28 itens não alimentícios do IPCA que tiveram os maiores reajustes de preços, mais da metade (18) foi serviços. O destaque ficou com a educação: o reajuste de 6,4%, em média, em fevereiro, superou o de anos anteriores.

Pacotes turísticos com alta de 2,09% em fevereiro, costureira (1,42%), consulta médica (1,39%), aluguéis residenciais (0,88%), manicure, cabeleireiro e barbeiro (0,71%) também chamaram a atenção.

No caso dos aluguéis, há um componente extra. Com a elevação da taxa de juros dos financiamentos imobiliários, que beiram 11% ao ano, influenciada pelo juro básico (Selic), a compra da casa própria ficou inviável, observa o economista Fabio Romão, da LCA Consultores. O resultado foi o aumento da procura por locação e a pressão nos aluguéis. Em 12 meses até fevereiro, os aluguéis residenciais subiram 6,94%.

Mão de obra

Outro fator que tem se refletido nos preços dos serviços é aumento do custo da mão de obra, especialmente por conta da sinalização do reajuste do salário mínimo acima da inflação, observa o economista da LCA.

Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a pressão de gastos públicos sinalizada pelo governo também deve turbinar os preços do setor. “Estamos voltando para os tempos de Lula 2 e Dilma em que a inflação de serviços vivia permanentemente elevada, muito em parte pela pressão salarial criada pelo próprio governo, seja via servidores, seja via salário mínimo.” Para este ano, o economista espera que a inflação de serviços atinja 6,5%, ante um IPCA cheio projetado de 6%.

Já o economista Guilherme Moreira, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, está mais preocupado com a inflação de alimentos. De janeiro de 2020 a fevereiro deste ano, a alimentação no domicílio pelo IPC da Fipe subiu 47,59%, quase o dobro da inflação geral acumulada no mesmo período (25,7%). Os preços dos alimentos não vão cair 47% daqui para frente e a renda tirada das pessoas não deve voltar, alerta. Por isso, diz Moreira, o processo de inflação no Brasil é complicado. “Se fosse só uma inflação de serviços, seria mais fácil controlar.”

por Eduardo Vargas

Segundo novas declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação de apostas esportivas online deve ser uma das alternativas para contrabalancear a perda de arrecadação que os cofres públicos terão com a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

Nesta quarta (1º), Haddad defendeu a taxação de apostas esportivas alegando que ‘a maioria dos países tributa essa prática’. Além disso, o ministro destacou que a regulamentação pode sair ainda neste mês de março.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao Uol.

“Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol.

Ou seja, a medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos.

Fazenda ainda calcula quanto arrecadará com taxação de apostas

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal.

“O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.

Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal.

Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões. Com essas cifras, a gestão atual planeja compensar a arrecadação com medidas como a taxação de apostas.

Com Agência Brasil

Por Fernanda Guimarães e Mônica Scaramuzzo, Valor — São Paulo

As projeções de captação das companhias brasileiras por meio de ações estão em revisão para baixo diante das incertezas sobre o momento em que o Banco Central (BC) dará início ao corte da taxas de juros. Empresas começam a adiar planos de ir a mercado no primeiro semestre, especialmente as candidatas a estrear na bolsa com ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês).

Por Júlia Lewgoy, Valor Investe

Por Roberto de Lira

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,2% no quarto trimestre deste ano frente ao trimestre anterior. Com isso, a economia brasileira fechou 2022 com expansão de 2,9%. O PIB, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, chegou a R$ 9,9 trilhões em valores correntes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (2).

Na comparação com o quarto trimestre do ano retrasado, o crescimento do PIB foi de 1,9%.

O número do quarto trimestre ficou em linha com do esperado. As expectativas do consenso Refinitiv eram de queda de 0,2%. Já ante o mesmo trimestre de 2021, o resultado de 1,9% ficou abaixo dos 2,2% esperados.

Ainda segundo o IBGE, o PIB per capita alcançou R$ 46.154,6 em 2022, um avanço real de 2,2% ante o ano anterior.

A taxa de investimento em 2022 foi de 18,8% do PIB, enquanto o registrado em 2021 foi de 18,9%. Já a taxa de poupança foi de 15,9% (ante 17,4% em 2021).

A Agropecuária cresceu 0,3% no trimestre e os Serviços avançaram 0,2%, enquanto a Indústria variou -0,3%.

Em relação ao 4º trimestre de 2021, o avanço de 1,9% no último trimestre de 2022 representou o oitavo resultado positivo consecutivo.

Nessa base de comparação, foram registradas altas nos Serviços (3,3%) e Indústria (2,6%), enquanto Agropecuária caiu 2,9%.

Houve aumento de 3,0% no Valor Adicionado a preços básicos e de 2,1% no volume dos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

O resultado do Valor Adicionado nesta comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (-1,7%), Indústria (1,6%) e Serviços (4,2%).

A queda do Valor Adicionado da Agropecuária no ano  decorreu do decréscimo de produção e perda de produtividade da atividade Agricultura, que suplantou as contribuições positivas das atividades de Pecuária e Pesca.

Na Indústria, o destaque positivo foi o desempenho da Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (10,1%), que teve bandeiras tarifárias mais favoráveis ao longo de 2022. A Construção (6,9%) também registrou crescimento.

As Indústrias de Transformação (-0,3%) tiveram desempenho negativo, causado principalmente pela queda da metalurgia de metais ferrosos; produtos de metal; produtos químicos; produtos de madeira e de borracha e plástico. As Indústrias Extrativas caíram 1,7% devido à queda na extração de minério de ferro.

Todas as atividades dos Serviços tiveram crescimento: Outras atividades de serviços (11,1%), Transporte, armazenagem e correio (8,4%), Informação e comunicação (5,4%), Atividades imobiliárias (2,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade sociais (1,5%), Comércio (0,8%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,4%).

Na análise da despesa, houve alta de 0,9% da Formação Bruta de Capital Fixo, segundo ano consecutivo de crescimento. A Despesa de Consumo das Famílias avançou 4,3% em relação ao ano anterior. A Despesa do Consumo do Governo, por sua vez, cresceu 1,5%.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 5,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços subiram 0,8%.

4° trimestre x 3° trimestre

Dentre as atividades industriais, houve queda no quarto trimestre em relação ao terceiro trimestre nas Indústrias de Transformação (-1,4%), na Construção (-0,7%) e na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,4%). O único resultado positivo foi nas Indústrias Extrativas (2,5%).

Nos Serviços, as atividades de Informação e comunicação (1,8%), Outras atividades de serviços (0,9%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,9%), Atividades imobiliárias (0,7%) e Transporte, armazenagem e correio (0,2%) tiveram desempenho positivo.

Em contrapartida, houve queda no Comércio (-0,9%) e em Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,5%).

Pela ótica da despesa, houve variação positiva da Despesa de Consumo das Famílias (0,3%) e da Despesa de Consumo do Governo (0,3%), ao passo que houve queda da Formação Bruta de Capital Fixo (-1,1%).

As Exportações de Bens e Serviços cresceram 3,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços caíram 1,9% em relação ao terceiro trimestre de 2022.

Comparação com 4° tri de 2021

Em relação ao quarto trimestre de 2021, a Agropecuária recuou 2,9% , com destaque para produtos como mandioca (-1,6%), fumo (-7,1%) e batata inglesa (-2,4%), cujas safras são significativas no 4° trimestre e que apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade.

Por outro lado, as culturas de cana de açúcar, laranja e trigo apresentaram crescimento na produção anual, estimadas em 2,7%, 4,4% e 28,5%, respectivamente.

A Indústria avançou 2,6% no trimestre com alta em todas as suas atividades. O principal destaque foi o crescimento em volume da atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (10,8%).

Tal resultado explica-se pelas bandeiras tarifárias mais favoráveis neste trimestre, contrastando com a escassez hídrica no mesmo período de 2021.

A Construção cresceu 3,2% no trimestre. Indústrias Extrativas cresceram 1,4%, puxadas pela alta na extração de petróleo e gás, compensando a queda ocorrida no minério de ferro.

As Indústrias de Transformação também tiveram resultado positivo (1,0%) pela influência do aumento da fabricação de produtos alimentícios, veículos automotores, outros equipamentos de transporte, produtos farmoquímicos e farmacêuticos.

Os Serviços cresceram 3,3% frente ao mesmo período do ano anterior. O avanço foi impulsionado pelos resultados positivos de Outras atividades de serviços (8,3%), Transporte, armazenagem e correio (5,3%), Informação e comunicação (4,9%), Atividades Imobiliárias (3,2%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,4%) e Comércio (2,1%).

Já a atividade Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,3%) apresentou variação negativa.

Entre os componentes da demanda interna, a Despesa de Consumo das Famílias (4,3%), a Despesa de Consumo do Governo (0,5%) e a Formação Bruta de Capital Fixo (3,5%) tiveram alta em relação a igual período do ano anterior.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 11,7% assim como as Importações de Bens e Serviços avançaram 4,6% no quarto trimestre de 2022.

Fonte: InfoMoney

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,43% em fevereiro, desacelerando ante os 0,63% de janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

No primeiro bimestre, o IPC-Fipe acumulou inflação de 1,06%.

Na leitura de fevereiro, todos os sete componentes do IPC-Fipe tiveram alta. Vestuário acelerou de 1,04% em janeiro para 1,09% no último mês, Habitação saiu de 0,68% para 0,61% na mesma comparação e os preços de Alimentos subiram os mesmos 0,36%.

Quem mais perdeu força foram os preços da Educação , que saíram de 5,57% do primeiro mês do ano para 0,32%. Enquanto isso,  Despesas Pessoais passou de deflação de 0,45% para inflação de 0,24%, Transportes variou 0,21% em fevereiro ante 0,77% em janeiro e os preços da Saúde, que vinham de alta de 0,49%, tiveram variação de 0,15% no mês passado.

Por Roberto de Lira

Fonte: InfoMoney

A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento de 12,54% de janeiro a dezembro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, com um volume de R$ 157 bilhões. O crescimento também influenciou positivamente na arrecadação das contribuições previdenciárias.

O Simples Nacional é o regime tributário simplificado disponível para microempresas e empresas de pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. O volume também inclui o MEI (Microempreendedor Individual), modelo empresarial simplificado, com limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

Segundo Claudemir Rodrigues Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o resultado reflete a retomada dos pequenos negócios, após a crise provocada pela pandemia da Covid-19. 
 

"Na saída do período recessivo, ou seja, na retomada da atividade econômica, alguns setores saem na frente pela facilidade de organização e rapidez, por causa da menor dependência de capital para fazer a sua expansão e tomar rapidamente a atividade. Então o que nós vimos com o Simples foi justamente isso", explicou Malaquias.

Ele afirma que o desempenho do setor de serviço está ligado ao setor do Simples. "Grande parte das empresas do Simples são pequenos prestadores de serviços. Esses setores saíram mais rápido do período pós-pandemia, saíram mais rápido na retomada da atividade econômica. Por isso que, na comparação de 2021 a 2022, as pequenas empresas e o Simples apresentam um volume de arrecadação bastante considerável", acrescenta o chefe do Centro de Estudos Tributários.

O Simples também é responsável pelo crescimento da arrecadação previdenciária. De acodo com Malaquias, toda a retomada do nível de emprego registrada em 2022 também tem impacto na absorção de mão de obra pelas empresas do Simples, além da formalização dos empregos que faz com que cresça a arrecadação previdenciária.

"O bolo arrecadado pelo Simples reflete essa retomada da atividade, sobretudo pelas pequenas empresas, que, devido ao tamanho, podem se reorganizar mais rapidamente e conseguir se inserir no mercado de uma maneira mais rápida para voltar ao nível pré-pandemia. Isso que explica o crescimento do Simples e também dos microempreendedores individuais." CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS DA RECEITA FEDERAL

Para comparação, enquanto a alta da arrecadação do Simples superou 12%, o volume total de impostos e contribuições recebidos pelo governo federal em 2022 teve um aumento real (acima da inflação) de 8,2% , em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foram R$ 2,256 trilhões em 2022, o que corresponde ao melhor desempenho arrecadatório acumulado para o período desde 1996, ano que marca o início da série histórica do indicador, segundo dados da Receita Federal.

Já receita previdenciária apresentou arrecadação de R$ 564,703 bilhões, com acréscimo real de 5,98%.

Adesão

Em janeiro de 2023, segundo a Receita Federal, foram realizadas 417.108 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.831 aprovadas. Outras 261.212 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados e 23.065 solicitações foram canceladas a pedido do contribuinte. O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

As micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs (microempreendedores individuais).

O setor de serviços é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil.

Entenda o que é o simples e por que é vantajoso

O Simples Nacional simplifica e, na maioria dos casos, reduz de 30% a 50% a carga tributária das empresas que aderem ao sistema, explica Welinton Mota, da Confirp Contabilidade.

Ao aderir ao Simples, a empresa passa a recolher o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que substitui oito tributos. São eles:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Programa de Integração Social (PIS)
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre Serviços (ISS)
• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)

Ideal é fazer planejamento tributário antes de optar

Apesar de ser vantajoso para 95% das micro e pequenas empresas, existe uma parcela de empresas para as quais a adesão ao Simples pode significar até mais imposto a pagar.

"Exemplo são empresas de serviços que se encaixam no Anexo V da lei. Segundo estudos da Confirp, para algumas empresas essa opção não é positiva, podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos e rotinas", avalia Mota.

É por isso que ele recomenda que os empresários que não conseguiram aderir ao regime neste ano, busquem um planejamento até dezembro, para que no próximo ano já estejam com tudo certo para entrarem nesse sistema. Ou evitarem, caso não seja vantajoso.

https://noticias.r7.com/economia/pequeno-negocio-eleva-arrecadacao-do-simples-em-mais-de-12-em-2022-05022023