Por Alexandro Martello e Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano.
Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado "custeio da máquina", ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados.
Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco.
"Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social", declarou a ministra Simone Tebet.
Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo.
De acordo com a área econômica do governo, a aprovação do novo arcabouço fiscal autorizaria despesas da ordem de R$ 172 bilhões em 2024 – valor semelhante ao incluído na PEC da Transição, aprovada em 2022 e que vale só para 2023.
"Caso os R$ 172 bilhões condicionados [à aprovação do arcabouço fiscal] incidissem sobre despesas discricionárias [livres], a condicionante alcançaria praticamente a totalidade dessas despesas. Tal situação afetaria não apenas a manutenção e funcionamento dos órgãos, como também políticas públicas prioritárias para o País", informou o Ministério do Planejamento.
O governo indica na LDO de 2024 que, no próximo ano, tem a intenção de gastar R$ 196,4 bilhões em despesas "livres" – ou seja, que não estão carimbadas por força de lei.
Esse valor, no entanto, considera justamente os R$ 172 bilhões que só estarão disponíveis caso o arcabouço fiscal seja aprovado e sancionado ainda em 2023.
Se a nova regra fiscal não for aprovada, restam apenas R$ 24,4 bilhões para os gastos livres, o que seria o menor patamar da série histórica.
Em 2022, as Consultorias das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como a Instituição Fiscal Independente (IFI), já haviam alertado que a manutenção do teto de gastos comprimiria demais os gastos livres e que haveria um "risco alto" de os gastos livres do governo ficarem abaixo do nível mínimo necessário para funcionamento da máquina pública a partir do ano que vem.
Por Felipe Laurence, Valor — São Paulo
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que vai reduzir em 8,1% o preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir do próximo dia 1º de maio. A revisão faz parte da atualização trimestral nos contratos.
Segundo a companhia, a redução leva em conta a queda de aproximadamente 8,7% no preço do petróleo, a apreciação de 1,1% no câmbio e a atualização de 0,2% nos custos de transporte do gás.
“Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”, afirma a Petrobras.
A empresa lembra que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, suas margens e pelos tributos federais e estaduais.
Por Guilherme Pimenta, Lu Aiko Otta e Larissa Garcia, Valor
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que "não há a menor chance de o presidente não dar aumento real do salário mínimo em 2024". As projeções que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional consideram somente a variação pela inflação, mas a pasta vem explicando desde sexta-feira que vai considerar o aumento real assim que definido — o governo discute a nova política de valorização real do salário mínimo desde o início do ano.
"O presidente não vai descumprir uma promessa de campanha. O aumento será real", disse a ministra. "O quanto vai depender da aprovação do arcabouço", afirmou a ministra aos jornalistas.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, com a projeção da pasta, ao final do ciclo de quatro anos, a tendência já é estar próximo do cenário de estabilização da dívida pública. "Se chegarmos de fato a 1% de superávit em 2026, já estaríamos flertando com a estabilização da dívida", afirmou o secretário.
Por Roberto de Lira
A projeção de inflação para 2023 feita pelo analistas de mercado subiu nesta semana, de 5,98% para 6,01%, na terceira alta seguida. A estimativa para 2024 também avançou, enquanto as 2025 e 2026 foram mantidas, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) no Relatório Focus, do Banco Central. Para o PIB, a estimativa recuou de 0,91% para 0,90%.
A projeção do IPCA de 2024 subiu de 4,14% para 4,18%, enquanto a de 2025 e a de 2026 permaneceram em 4,0%.
Especificamente para os preços administrados, a projeção do IPCA para 2023 manteve a tendência de alta verificada há 20 semanas e passou de 9,79% para 10,20%. Há um mês, a projeção estava em 9,36%. A estimativa para 2024 foi mantida em 4,50% e as 2025 e 2026, continuaram em 4,0%.
Para o Produto Interno Bruto (PIB) a projeção de 2023 caiu de 0,91% para 0,90% enquanto a de 2024 recuou de 1,44% para 1,40%, a de 2025 encolheu de 1,76% para 1,72% e a de 2026 estacionou em 1,80%.
A previsão da taxa de juros básica da economia brasileira (Selic), que estava mantida há oito semanas em 12,75% para 2023 caiu para 12,50%. A de 2024 continuou em 10,0%. A de 2025 está 9,0% há dez semanas. Já a de 2026 permanece em 8,75% há duas semanas.
A estimativa para o dólar caiu de R$ 5,25 para R$ 5,24, após 11 semanas de estabilidade), e a de 2024 recuou de R$ 5,27 para R$ 5,26. A projeção para 2025 está em R$ 5,30 há 17 semanas, enquanto a 2026 continuou em R$ 5,35.
Por Reuters
SÃO PAULO (Reuters) – O dólar tinha leve alta nesta segunda-feira, mas continuava a operar bem abaixo da marca psicológica de 5 reais, enquanto investidores monitoravam as expectativas sobre os próximos passos de política monetária do Federal Reserve e aguardavam a apresentação do arcabouço fiscal ao Congresso brasileiro.
Às 10:12 (horário de Brasília), o dólar à vista avançava 0,27%, a 4,9295 reais na venda.
Esse movimento estava em linha com a valorização de 0,20% do índice que compara o dólar a uma cesta de seis pares globais, com o foco de investidores recaindo firmemente sobre a próxima reunião de política monetária do Federal Reserve, no início de maio.
Cresceram para cerca de 85% as chances implícitas em contratos futuros de juros de que o banco central dos EUA eleve os custos dos empréstimos em 0,25 ponto percentual no encontro. Por outro lado, a maior parte dos mercados acredita que esse será o último ajuste no atual ciclo de aperto do Fed, o que tem pressionado o dólar globalmente nas últimas semanas.
Enquanto isso, investidores domésticos aguardam a apresentação formal do projeto do novo arcabouço fiscal do governo ao Congresso.
“A atenção agora se volta aos detalhes de implementação do arcabouço, já que o debate no Congresso sobre o aumento de impostos e as letras miúdas do texto ainda serão revelados, o que pode trazer volatilidade caso haja forte resistência” à proposta do governo, disse Eduardo Moutinho, analista de mercado da Ebury.
“Vemos algum risco para a moeda (real) conforme as discussões do Congresso se desenrolam, mas acreditamos que os mercados estão mais preparados para isso e os fatores globais provavelmente dominarão”, acrescentou o especialista.
A tímida recuperação do dólar nesta segunda-feira vem depois de a moeda ter caído por quatro pregões consecutivos, acumulando baixa de quase 3%. Na última sessão, na sexta-feira, a moeda norte-americana fechou em 4,9162 reais na venda, mínima desde junho do ano passado.
Esse tombo recente tem sido atribuído por agentes do mercado à melhora do sentimento externo, à redução de temores fiscais locais e ao amplo diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, que dá ao real uma rentabilidade atraente para investidores estrangeiros.
Além disso, segundo Robin Brooks, economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), os dados fortes da balança comercial doméstica “ressaltam como o balanço de pagamentos do Brasil mudou fundamentalmente para um lugar muito bom”, o que sustenta a visão do instituto de que o “valor justo” do real está em 4,50 por dólar.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) encerrou o primeiro trimestre de 2023 no menor nível desde julho de 2021, atingindo 112,34 pontos em março, redução mensal de 1,6%, descontados os efeitos sazonais. Essa foi a quarta queda consecutiva do índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Entre os indicadores, o destaque do mês foi, novamente, a queda de 7,6% da avaliação das condições atuais, a mais intensa retração desde julho de 2020, ainda no início da pandemia de covid-19. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, embora a atividade econômica e as vendas no varejo tenham desacelerado, os comerciantes estão enfrentando os desafios com resiliência. “A inflação tem sido um fator persistente, assim como algumas incertezas e turbulências no mercado de crédito, exigindo que as empresas do setor real empreendam esforços para superar esses obstáculos nos próximos meses”, afirma Tadros.
Avaliação da maioria é que a economia piorou
Entre os varejistas, 58,1% consideram que o desempenho da economia está pior do que no mesmo período do ano passado. Por conta disso, a queda do índice de avaliação das condições econômicas atuais superou os dois dígitos na variação mensal, -16,1%. O indicador intensificou-se na zona de insatisfação, na casa dos 81,8 pontos. Na comparação anual, a queda mais intensa se deu na avaliação das condições do comércio (-6,9%), com o indicador também abaixo da zona de satisfação (93,8 pontos).
Com a inflação fora da meta e os juros elevados, 51% dos comerciantes estão frustrados em relação às condições para operação e ao volume de vendas. “Essa proporção vem crescendo desde novembro do ano passado e passou a representar a maioria dos entrevistados em março”, aponta a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.
Grandes varejistas estão menos confiantes
Em março, a confiança dos comerciantes caiu mais entre o grupo de empresas de grande porte, 3,7%, mas segue na zona de otimismo, com 117,7 pontos. “A crise no crédito tem afetado o grande varejo nos últimos meses, com menor disponibilidade de recursos e juros altos. Esse contexto influencia negativamente a confiança dos agentes e do mercado no setor e nas empresas que operam em diferentes segmentos do varejo”, explica a economista da CNC.
Os tomadores de decisão das empresas com mais de 50 funcionários são também os que apontam maior queda da pretensão de investir nos negócios em março, com redução de 2,1%, bem como da intenção de contratar novos talentos, indicador que teve queda de 4,1%.
Todos os segmentos devem reduzir investimentos
Segundo Izis Ferreira, a piora na avaliação das condições presentes e nas expectativas para o curto prazo está levando os comerciantes a redimensionar os planos de investimento. O indicador que mede as intenções de investimento atingiu 101,5 pontos, o menor patamar em 20 meses.
“Os juros altos alavancaram os negócios, e o grande varejo segue em alerta para uma crise de crédito no setor”, ressalta a economista. O Icec apontou que a disposição de investir no capital físico e na expansão dos negócios é a menor em 18 meses; 49,9% dos tomadores de decisão afirmaram, inclusive, que reduzirão esses investimentos, independentemente do segmento.
Alimentos e bebidas mais caros desanimam
A intenção de investir dos varejistas de supermercados, farmácias e cosméticos apresentou redução mais intensa do que os demais comerciantes em março, na ordem de 4,2%. “Eles não vislumbram melhora adicional significativa da inflação neste ano, que tem desacelerado, mas os preços de alimentos e bebidas em geral ainda acumulam altas próximas de dois dígitos”, pontua Izis Ferreira. Esse grupo de produtos, inclusive, sofre com reajustes acima da média geral, especialmente por conta de questões climáticas que afetaram as plantações, bem como pela alta dos preços dos combustíveis que reverberou nos preços de fretes e embalagens.
Esse grupo de comerciantes é o que aponta a menor intenção de renovar estoques, indicador que teve queda de 1,6% e chegou à casa de 84,8 pontos, na zona pessimista.
De acordo com a economista, as pressões persistentes nos preços também incomodam o varejo de saúde e cuidados pessoais, que não tem conseguido repassar ao consumidor final parte desse aumento dos custos, reduzindo ainda mais as margens de lucro.
Por Luciana Neto
Fonte: CNC
por Eduardo Vargas
Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor valor em 20 dias. A bolsa de valores subiu mais de 1,5% e voltou a superar os 100 mil pontos.
O dólar comercial encerrou a quarta-feira (28) vendido a R$ 5,165, com queda de R$ 0,042 (-0,8%). A cotação chegou a operar perto da estabilidade em alguns momentos do dia, mas consolidou a tendência de queda a partir da abertura do mercado norte-americano.
A moeda norte-americana está no menor valor desde o último dia 9, quando valia R$ 5,14. A divisa acumula queda de 1,15% em março e de 2,18% em 2023.
Desde a última quinta-feira (23), quando chegou a R$ 5,29, o dólar acumula queda de 2,35%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou o aos 101.185 pontos, com alta de 1,52%.
Este foi o terceiro dia consecutivo de alta e a primeira vez desde a última quarta-feira (22) em que o indicador ultrapassou os 100 mil pontos.
Após uma série de tensões nas últimas semanas, o mercado financeiro global atravessa momentos de alívio após a venda de bancos que enfrentaram problemas de liquidez recentes. Após a venda do Credit Suisse para o UBS, dois bancos norte-americanos, o First Republican Bank e o Silicon Valley Bank foram comprados por outras instituições financeiras.
No Brasil, os investidores também repercutiram a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual o Banco Central (BC) não descartou a possibilidade de aumentos de juros caso a inflação não seja contida.
O órgão, no entanto, informou que o envio do arcabouço fiscal poderá reduzir as incertezas, desde que as novas regras tenham “parâmetros críveis”.
Com Agência Brasil
Por Guilherme Pimenta, Matheus Schuch e Álvaro Campos, Valor — Brasília
A Caixa Econômica Federal vai voltar a ofertar o consignado a beneficiários do INSS após a subida do teto de juros para 1,97%, confirmou a presidente do banco, Rita Serrano, ao Valor. O banco público já operava a 1,8%, mas havia suspendido a oferta após a decisão há duas semanas, que reduziu para 1,70%.
O Bradesco foi outro que já informou que, com as novas taxas, volta a operar normalmente a linha de crédito consignado do INSS a partir desta quarta-feira (29).
Por ora, o Banco do Brasil é o mais recente a confirmar que também vai voltar a operar o consignado para beneficiários do INSS com as novas taxas definidas hoje pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), segundo fontes do banco informaram ao Valor.
Por Alex Ribeiro e Larissa Garcia, Valor — São Paulo e Brasília
O sistema financeiro concedeu em fevereiro 9,5% a menos em novos empréstimos e financiamentos, na comparação com janeiro. O número leva em conta as concessões totais em cada mês.
As concessões para clientes corporativos caíram 8,1% contra o mês anterior, somando R$ 178,2 bilhões.
Para as famílias, o sistema financeiro concedeu R$ 243,7 bilhões em novos empréstimos e financiamentos, queda de 10,5% em relação a janeiro.
As concessões com recursos livres, em que as taxas são pactuadas livremente entre bancos e clientes, caíram 9,6%. Já as operações com recursos direcionados, que são regulamentadas pelo governo ou vinculadas a recursos orçamentários, diminuíram 8,6%.
A inadimplência média das operações de crédito subiu 0,1 ponto percentual, de 3,2% em janeiro para 3,3% em fevereiro. Entre as empresas, a taxa média ficou em 2,1%, contra 1,9% em janeiro. Entre as famílias, foi 4,1%, contra 4% no mês anterior.
No crédito com recursos livres, a inadimplência ficou em 4,5% (também 4,5% em janeiro).
No crédito direcionado, foi 1,6%, contra 1,3% anteriormente.
O saldo das operações de crédito do sistema financeiro caiu 0,1% em fevereiro, para R$ 5,319 trilhões, conforme divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). Em 12 meses, houve alta de 12,6%.
O saldo total do crédito livre caiu 0,5% em fevereiro, chegando a R$ 3,143 trilhões, enquanto o crédito direcionado avançou 0,6%, para R$ 2,176 trilhões.
O saldo total de crédito para as famílias aumentou 0,4% no mês, chegando a R$ 3,238 trilhões. Para as empresas, houve queda de 0,7%, para R$ 2,081 trilhão.
As projeções mais recentes do BC para o crescimento do crédito em 2023 são: 8,3% para o total; 8,6% para o livre; 8,0% para o direcionado; 9,0% para pessoas físicas; 7,3% para pessoas jurídicas.
O crédito ampliado ao setor não financeiro cresceu 0,9% em fevereiro, na comparação com janeiro, alcançando R$ 14,872 trilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira.
Essa é considerada pela autoridade monetária a medida mais abrangente do crédito, já que inclui não apenas empréstimos e financiamentos, mas também o mercado de capitais e empréstimos externos.
As concessões dessazonalizadas de crédito em fevereiro, na comparação com janeiro, caíram 2,2%, segundo o Banco Central (BC).
Para as pessoas físicas, houve alta de 0,8%, enquanto para as pessoas jurídicas foi registrada queda de 4,4%.
No crédito livre total, as concessões caíram 1,8%. No crédito direcionado, recuaram também 1,8%.
Por Roberto de Lira
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 2,4 pontos em março, para 94,4 pontos, atingindo assim o maior nível desde outubro de 2022 (95,7 pontos), informou nesta quarta-feira o FGV/Ibre. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 0,4 ponto, para 93,2 pontos. Esse é o primeiro resultado positivo em seis meses – após cinco meses de queda e um de estabilidade.
Em março, o nível de confiança avançou em 13 dos 19 segmentos industriais pesquisados pela Sondagem. Segundo FGV/Ibre, o resultado reflete maior otimismo nas perspectivas em relação aos próximos meses, apesar da piora da percepção sobre a situação atual.
O Índice Situação Atual (ISA) recuou 1,3 ponto, para 91,5 pontos, menor nível desde junho de 2020 (89,1 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE) avançou 6,1 pontos para 97,5 pontos, maior nível desde setembro de 2022 (98,0 pontos).
Segundo Stéfano Pacini, economista do FGV/, a pesquisa captou que há uma perspectiva mais favorável para a produção e novas contratações, que parece mirar um horizonte melhor da tendência dos negócios nos próximos seis meses.
“Contudo, os empresários ainda percebem dificuldades, enfrentando os problemas no escoamento dos estoques, fruto do nível baixo de atividade no momento. Apesar da sinalização positiva, é necessário cautela considerando o cenário ainda de alta incerteza econômica”, ponderou, em nota
Entre os quesitos que integram o ISA, o indicador que mede o nível de estoques foi o que mais influenciou negativamente ao recuar 2,7pontos, para 109,3 pontos. Quando este indicador está acima de 100 pontos, sinaliza que a indústria está operando com estoques excessivos (ou acima do desejável).
Em menor proporção, a percepção dos empresários em relação à situação atual dos negócios e o nível de demanda recuaram 0,8 ponto para 92,1 pontos, e 0,3 ponto para 92,5 pontos, respectivamente.
Em relação as perspectivas futuras, os empresários projetam otimismo sobre as contratações: o indicador que mede o emprego previsto para os próximos três meses avançou 7,0 pontos, para 101,8, retornando ao patamar observado em outubro de 2022.
No mesmo horizonte de tempo, a produção prevista avançou 5,9 pontos, para 96,4 pontos, o melhor resultado desde junho de 2022 (102,9 pontos).
No horizonte mais longo, de seis meses, houve melhora da tendência dos negócios, com alta de 4,8 pontos no indicador alcançando 94,2 pontos, o melhor resultado desde setembro de 2022 (98,5 pontos). Apesar da alta, o indicador se mantém abaixo do nível de neutralidade desde setembro de 2021 (102,7 pontos).
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria subiu 0,3 ponto percentual, para 79,0%, após recuar por oito meses consecutivos.