Atualmente, cerca 200 agroindústrias artesanais de produtos de origem vegetal são certificadas pela Adepará e podem ter seus produtos vendidos dentro do Pará

A confiança das micro e pequenas empresas voltou a subir em maio, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14) pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi a segunda alta seguida, após a forte queda registrada em março.

Com a recuperação, o índice de confiança alcançou 93,5 pontos – o maior nível desde dezembro de 2020 (94,6 pontos).

“Uma das possíveis razões pelo otimismo por parte das MPE é o fato de que as medidas restritivas têm sido flexibilizadas, além da possibilidade do aumento na oferta de vacinas para a população em geral”, aponta em nota o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com Melles, um dos pontos que mais chamou a atenção na pesquisa foi o quesito expectativa de geração de vagas de emprego nos próximos três meses: após meses de sinalizações de demissão de mão de obra pelas empresas, as MPE da indústria indicaram que pretendem contratar no curto prazo.

Setores

A pesquisa apontou que houve resultados positivos em todos os setores, com destaque para comércio e serviços, que dão bons sinais de recuperação.

No comércio, a confiança passou de 79,9 pontos em abril para 90,5, em maio – im aumento de 10,6 pontos. Nos últimos dois meses, o Comércio demonstrou uma recuperação de 22 pontos.

Em serviços, a alta foi de 7,2 pontos de abril para maio, atingindo 86,9 pontos, maior nível desde fevereiro de 2020. Já no caso da indústria, a alta foi de apenas 1,9 ponto, chegando a 97,7 – recuperando apenas 9,2% das perdas dos últimos meses.

https://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2021/06/14/confianca-das-micro-e-pequenas-empresas-cresce-pelo-2o-mes-seguido-aponta-sebrae.ghtml

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe) mostra que a pandemia de coronavírus aumentou o endividamento das empresas, subindo para 61,7% do PIB, o maior percentual da década.

Esse resultado também foi incentivado pelas linhas emergenciais de créditos disponibilizadas pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da crise econômica.

Em 12 meses, a captação de recursos atingiu R$ 420,5 bilhões, uma alta de 28,3% na comparação com o acumulado de 2020. Desse total, mais de três quartos foram captados na forma de dívida. A desvalorização cambial também contribuiu para o resultado.

Confira a tabela de captações abaixo:
 

Créditos pandemia

Os créditos emergenciais disponibilizados pelo Governo foi destinado, principalmente, para micro, pequenas e médias empresas.

Entre as medidas estão o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), do BNDES, e o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) .

Do total de R$ 272 bilhões de créditos bancários contratados em 12 meses até março, R$ 196 bilhões (72%) foram realizados pelas empresas de menor porte e R$ 77 bilhões com as maiores.

O Peac perdeu a validade em dezembro, já o Pronampe se tornou política permanente de crédito. 

Inadimplência

Dados do Banco Central mostram que a inadimplência de pessoas jurídicas foi de 1,27% em abril, último dado disponível, ligeiro aumento sobre o fim de 2020, quando estava em 1,2%. 

“A inadimplência deve manter alguma tendência positiva. Mas o impacto da crise foi muito limitado, menor do que esperávamos considerando as pressões de caixa nas companhias, por repactuação de dívidas e a expectativa, não confirmada, de queda do PIB e receita no primeiro trimestre de 2021", afirma Carlos Antonio Rocca, coordenador do Cemec-Fipe.

https://www.contabeis.com.br/noticias/47470/covid-19-divida-das-empresas-alcanca-61-7-do-pib/

Por Rodrigo Tolotti

SÃO PAULO – Apesar do Comitê de Política Monetária (Copom) não surpreender ao elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, para 4,25%, o comunicado trouxe algumas mudanças que podem levar a novas discussões para analistas e investidores.

A visão agora é que o Banco Central deixou espaço aberto para acelerar o ritmo de altas de juros na próxima reunião, no início de agosto, com a Selic podendo encerrar 2021 acima do atual patamar previsto pelo mercado no último relatório Focus, de 6,25%.

Patrícia Pereira, estrategista-chefe da MAG Investimentos, destacou em live do InfoMoney (assista no vídeo acima) que o comunicado do Copom desta quarta-feira (16) retirou o trecho em que falava em “ajuste parcial” dos juros, indicando agora que deve levar as taxas para o patamar considerado “neutro”.

“O mercado vinha desde o início muito crítico com esse trecho [sobre o ajuste parcial] exatamente porque tira grau de liberdade, em um momento em que a inflação está muito elevada”, avalia Patrícia destacando que mesmo assim o BC novamente ficou preso ao indicar que vê como apropriado levar a taxa para um patamar considerado neutro. “Eu não acho que deveria ter se amarrado dessa forma”, afirma.

A estrategista vê o comunicado praticamente em linha com o que era esperado pelo mercado, mas destacou uma “novidade” com o Copom deixando a porta aberta para subir a Selic em 1 ponto percentual ou mais em agosto.

No comunicado, o comitê manteve o trecho do último encontro em que diz que espera que ocorra na próxima reunião “uma nova alta de juros na mesma magnitude”, ou seja, 0,75 p.p..

Porém, o BC diz também que “uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários”, ou seja, pode acelerar a alta da Selic, o que dependerá do cenário econômico e do seu balanço de riscos.

á Thaís Zara, economista sênior da LCA Consultores, vê que essa sinalização para uma alta de juros até acima do 0,75 p.p. projetado se dá como uma resposta às indicações de que a deterioração do quadro inflacionário está sendo mais rápida do que o previsto.

Além disso, ela apontou na live que o BC ressaltou no comunicado que a atividade econômica melhorou bastante, o que por si só não seria uma novidade. Porém, ao traçar seu balanço de riscos, a autoridade monetária não vê mais o risco de uma inflação mais baixa que o esperado vindo de uma frustração com o ritmo da atividade.

“Isso significa que o BC tem uma avaliação muito mais firme de que a atividade de fato está retomando do que ele tinha na reunião anterior”, afirma Thaís.

Sobre as perspectivas para o fim do ano, Patrícia espera que a Selic fique em 6,5%, enquanto Thaís diz que a LCA pode realizar uma revisão das suas projeções, que atualmente é de juros a 6,25% em dezembro.

Segundo ela, a expectativa era que no início do ano que vem, a taxa básica de juros atingira 7%, mas diante das sinalizações do BC de que o ajuste pode ocorrer de forma mais rápida, ela não descarta que a Selic neste patamar possa acontecer antes do previsto.

João Leal, economista da Rio Bravo complementa que viu o comunicado mais hawkish do BC como acertado, com a autoridade trazendo ainda novos fatores de preocupação para a inflação, como a crise hidrológica com pressão nos preços de energia elétrica, e também o preço de serviços, que pode também pressionar a inflação.

A XP destaca que a decisão da véspera é consistente com nosso cenário de aumento da taxa Selic para 6,50% no final deste ano, com elevações adicionais de 0,75 ponto nas duas próximas reuniões do Copom e uma desaceleração no ritmo de alta dos juros mais adiante.

Já o Credit Suisse revisou a projeção de três aumentos de 75 pontos-base para quatro consecutivos de 75 pontos-base, com a Selic chegando a 7,25% no inicio de dezembro. “Acreditamos que o BC vai ter que subir a taxa para um nível acima do patamar neutro para conseguir ancorar a inflação para o centro da meta em 2022. Não descartamos três aumentos de 100 pontos-base dado que o BC condicionou a aceleração do ritmo a uma maior deterioração na expectativa de inflação”, avaliam.

Os programas e medidas emergenciais de crédito criados pelo governo em 2020 garantiram a concessão de R$ 202,6 bilhões em empréstimos destinados a micro, pequenas e médias empresas, segundo dados do BC (Banco Central). Mas neste ano a ajuda caiu drasticamente. Somente um programa foi estendido pelo governo e pode garantir até R$ 16 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas. Esse valor representa apenas 8% do crédito emergencial liberado no ano passado.

Os R$ 202,6 bilhões concedidos no ano passado levam em conta seis programas emergenciais e medidas tomadas pelo BC, Ministério da Economia e Congresso. Para 2021, somente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi recriado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As outras medidas perderam validade em 31 de dezembro de 2020.

Procurado para informar se estuda a recriação de outros programas emergenciais de crédito, o Ministério da Economia não se manifestou. 

Juros mais altos para micro e pequenas 

Criado na crise da pandemia para ajudar pequenas empresas, o Pronampe deu um salto nos juros, atingindo 9,5% ao ano. Apesar da elevação, essa taxa fica muito abaixo das médias cobradas pelos bancos em 2020, que variaram de 29% a 39% ao ano. Agora o Pronampe passou a ser permanente, independentemente da pandemia. 

Com o novo Pronampe, os juros anuais passarão para Selic (atualmente em 3,5% ao ano) mais 6%. A taxa efetiva chegará a 9,5%. Na versão anterior do programa, que vigorou durante 2020, a taxa era Selic mais 1,25%. 

O prazo para pagamento dos empréstimos permanecerá em 36 meses, com oito meses de carência. Pelo programa, os bancos emprestaram dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público, o FGO (Fundo Garantidor de Operações). 

Neste ano, por exemplo, o governo pretende colocar R$ 5 bilhões no FGO. Com isso, os bancos terão cobertura para emprestar até R$ 16 bilhões. O fundo cobrirá as perdas que eles tiverem, no valor de até 30% do valor da carteira. Em 2020, a cobertura era de 85%. 

Crédito é fundamental, diz presidente de entidade 

O presidente do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena indústria do Estado de São Paulo), Joseph Couri, declarou que somente 14% das empresas no estado conseguiram crédito incentivado pelo governo. 

"Por que tanto se fala em crédito? Sem crédito, as empresas não conseguem rodar. A pandemia trouxe esse problema. Ou clientes ou fornecedores foram afetados. Primeiro a empresa deixa de fazer bons negócios, depois atrasa pagamentos, depois cai em um ciclo recessivo e não tem acesso a crédito", declarou.

Dados do Simpi mostram que até 45% das empresas perderam um fornecedor ou um cliente em função de recuperação judicial ou falência. Segundo Couri, esses dados são um reflexo da deterioração do mercado interno.

"São necessárias e indispensáveis medidas emergenciais para que as empresas tenham crédito. A economia mais capitalista do mundo, os Estados Unidos, tem distribuído recursos para as famílias e para as pessoas. Temos soluções antigas para problemas novos. Esse governo só fala em ajuste fiscal, mas precisamos de soluções novas para a pandemia."

Joseph Couri, presidente do Simpi 

Governo erra ao não renovar outros programas, diz economista

O economista José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília), declarou que o governo erra ao não ofertar crédito para micro e pequenas empresas. Segundo eles, as firmas de pequeno porte precisam desse auxílio governamental para continuar abertas. 

"Essas empresas são as que geram a maior parte dos empregos no Brasil. Sem a renovação dos programas de crédito, elas vão falir, e os empréstimos concedidos no passado vão virar prejuízo para os bancos. Esses programas têm um custo fiscal baixo e um impacto importante no nível de atividade."

José Luis Oreiro, professor da UnB

Segundo Oreiro, quanto menos recurso o governo destinar para resgatar as empresas, mais ele terá que gastar com auxílio emergencial e investimentos públicos. 

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/06/08/micro-pequenas-medias-empresas-sem-programas-credito-emprestimo.htm

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas, salvo se houver defeito na prestação dos serviços bancários. Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo.

O recurso julgado pelo colegiado teve origem em ação indenizatória ajuizada por um investidor de uma empresa de factoring contra um banco. Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta de provisão de fundos, causando-lhe prejuízo superior a R$ 100 mil. 

O investidor alegou ser consumidor do banco por equiparação, em virtude do disposto no artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, para ele, a instituição bancária seria responsável por reparar os prejuízos resultantes da lesão sofrida, tendo em vista a falta de cautela na liberação de talões de cheques a seus correntistas.

RELAÇÕES DISTINTAS

Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou a decisão, entendendo haver responsabilidade objetiva da instituição bancária, que, ao não fiscalizar adequadamente o fornecimento de talões ou controlar o saldo médio do usuário, acabou por contribuir para que o portador do título não recebesse a quantia devida.

Em seu voto, o relator do processo no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, ressaltou que existem duas relações distintas a serem consideradas nesse tipo de demanda. A primeira, de natureza consumerista, é estabelecida entre o banco e seu cliente. A segunda, de natureza civil ou comercial, é construída entre o cliente do banco – emitente do cheque – e o beneficiário do título de crédito.

Para o magistrado, na segunda hipótese, apenas cabe a responsabilização da instituição se houver comprovação de defeito na prestação do serviço bancário – o que não ocorreu nos autos, segundo ele.

“Não se vislumbra, no caso, a ocorrência de defeito na prestação dos serviços bancários oferecidos pelo recorrente, o que, por si só, afasta a possibilidade de se emprestar a terceiro – estranho à relação de consumo havida entre o banco e seus correntistas – o tratamento de consumidor por equiparação (artigo 17 do CDC)”, disse o ministro.

CONFERÊNCIA E PAGAMENTO

Villas Bôas Cueva lembrou que, segundo estabelecido pelo Banco Central, ao receber o cheque emitido por um de seus correntistas para saque ou depósito, cabe ao banco apenas a rotina de conferência e posterior pagamento (ou eventual devolução do título). “Inexistindo equívoco na realização de tal procedimento, não há falar em defeito na prestação do serviço”, completou.

Além disso, o ministro afastou a alegação do credor do cheque de que o banco teria agido com displicência ao entregar grande quantidade de cheques a uma empresa com pouco tempo de abertura da conta, pois se trata de empresa de factoring – atividade em que, pela sua própria natureza, há movimentação de expressivo volume de recursos.

“O fato de a empresa emitente do cheque ser cliente do banco há poucos meses, ou mesmo de haver grande número de cheques em circulação, não leva à conclusão de existência de irregularidade na abertura da conta ou no fornecimento dos talonários, ou de qualquer outro defeito na prestação de seus serviços”, apontou o relator.

Ao dar provimento ao recurso do banco, Villas Bôas Cueva também destacou que, de acordo com os elementos juntados aos autos, o prejuízo sofrido pelo investidor decorreu apenas da conduta da empresa de factoring – única responsável pelo pagamento da dívida –, não havendo, para o ministro, nexo de causalidade entre o dano e o fornecimento de cheques pela instituição financeira.

Leia o acórdão.

Fonte: STJ

https://jusdecisum.com.br/banco-nao-pode-ser-responsabilizado-por-cheque-sem-fundos-emitido-por-seu-cliente-reafirma-terceira-turma/

Por Nathália Larghi, Valor Investe — São Paulo

Mais de um ano depois da crise econômica trazida pela pandemia de coronavírus, o desemprego no Brasil atingiu o recorde de 14,7%. Simultaneamente, o número de microempreendedores individuais (MEIs) também explodiu. Em 2020, o país atingiu a marca de 11,3 milhões de empresas desse formato. De janeiro a março deste ano, foram cadastrados mais 500 mil MEIs. O número mostra que empreender pode ter sido a melhor (ou a única) saída para muitos trabalhadores em meio ao cenário caótico trazido pela covid-19. E quem está de olho nisso são os bancos digitais e as fintechs (empresas que prestam serviços financeiros de forma tecnológica, por meio de aplicativos e atendimento digital).

As startups querem sair na frente dos "bancões" ao oferecer um atendimento mais rápido e personalizado aos pequenos empreendedores. E os números mostram que esses profissionais têm aderido aos novos concorrentes.

O birô de crédito Serasa, maior empresa de informações sobre crédito de pessoas e empresas, lançou nesta quarta-feira (26) um novo score de crédito, aquela nota de crédito que as empresas e instituições financeiras usam para decidir se dão ou não crédito para as pessoas. O novo modelo, chamado de score 2.0, vai dar mais peso aos pagamentos feitos em dia.

As dívidas em atraso e os calotes continuarão afetando a nota de crédito das pessoas na Serasa, mas com um peso menor. As pessoas que têm seus dados nesse birô de crédito poderão ver mudanças a partir de hoje e ao longo das próximas duas semanas, tempo que será necessário para a empresa de informações migrar toda base, de 55 milhões de brasileiros, para o novo sistema. 

"O mercado mudou, os hábitos mudaram, mais informações entraram, então criamos um novo modelo. O novo modelo então dá mais peso às informações do cadastro positivo, que agora tem mais informações."
Lucas Lopes, diretor de produtos do birô de crédito da Serasa.

O que muda? 

A nota de crédito da Serasa é um indicador que vai de zero a 1.000 pontos —quanto mais perto de zero, maior o risco que esse cliente representa; quanto mais perto de 1.000, melhor é a avaliação de crédito dessa pessoa.

O diretor da Serasa deu alguns exemplos de mudanças no peso que alguns dados passarão a ter no score 2.0 da empresa.

- Pagamento em dia de crédito: tinha peso ante de 13,9% no score; agora é 43,6%. 

- Tempo que a pessoa uso de crédito e paga em dia: tinha peso de 8,4% no score e agora terá peso de 10,1%. 

- Crédito contratado que a pessoa possui: tinha peso de 3,6% no score e agora passou a ser de 7,9% do peso da nota de crédito. 

- Histórico de dívidas não pagas, mesmo antigas: tinha peso de 30,2% e agora passou a ser de 13,7%.

Pessoas vão ter mudanças nas notas de crédito

O diretor da Serasa disse que haverá mudanças na pontuação da nota de crédito das pessoas, mas não detalhou de quanto será essa alteração, na média, porque isso varia de pessoa para pessoa. 

"O que a gente consegue ver é que haverá mudanças de score, porque agora temos um modelo mais preciso. Em questão de risco não teve alterações muito significativas, mas há pessoas indo de risco maior para risco menor e outras indo de risco menor para risco maior."
Lucas Lopes, diretor de produtos do birô de crédito da Serasa.

Segundo o diretor da Serasa, todos que tiverem a nota alterada vão receber a explicação sobre o que determinou a alteração. 

Renegociação de dívidas 

O diretor da Serasa disse que esse ano a empresa estima em cerca de quatro a cinco milhões de dívidas que foram renegociadas por clientes da base do birô.

O executivo afirmou que foi percebido um movimento maior de busca de renegociação a cada rodada de pagamento de auxílio emergencial. 

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/05/26/serasa-muda-score-de-credito-para-valorizar-bons-pagadores.htm