O fim da trava bancária em torno da aquisição de recebíveis de cartões, marcado para 3 de novembro, proporcionará ao fomento comercial a entrada em um mercado de R$ 1,5 trilhão e, aos varejistas, a possibilidade de negociar esses créditos onde for mais vantajoso.

A análise foi feita pelo presidente da CERC Central de Recebíveis, Fernando Marsillac Fontes, que no último dia 14 foi o personagem central da live que o SINFAC-SP promoveu para debater as mudanças trazidas pela Circular nº 3.952 e Resolução nº 4.734 (ambas de 27 de junho de 2019),

“Neste novo paradigma, o recebível pertence ao varejista e ele poderá negociá-lo com quem bem entender. Esta é a grande inovação que começa em novembro com os cartões de crédito e que atingirá as duplicatas escriturais em 2021”, explicou o executivo, durante sua explanação.

Segundo ele, uma unidade de recebível poderá ser dividida para negociação fracionada, “flexibilidade que dará ao varejista muitas alternativas para a realização de negócios”, salientou.

Com uma audiência média de 340 pessoas e pouco mais de 1,3 mil visualizações até esta terça-feira (18/8), a live “Amplie seus Negócios Operando com Recebíveis de Cartão” foi coordenada pelo presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil). Acesse AQUI a live.

Após a apresentação do vídeo institucional do Sindicato, com informações sobre os protocolos de segurança para a retomada das atividades frente à Covid-19, o dirigente deu início às atividades mostrando as principais realizações da entidade em 2020, como a bem-sucedida negociação em torno da Convenção Coletiva 2020-21.

Hamilton apresentou também os números dos Índices do Gabinete de Crise, que agora são divulgados quinzenalmente. De acordo com ele, é possível notar, desde abril, melhora no ambiente de negócios.

“Os índices apresentam um platô, em direção à normalidade. A maior prova disso é o índice de quanto dinheiro entra e sai do caixa nas operações. A média de julho foi de 113,94%, uma boa notícia”, explica o presidente do SINFAC-SP.

Em seguida, Hamilton apresentou aos participantes números da pesquisa sobre o comportamento do ambiente de negócios, realizada semana passada pela entidade, considerando promissora a visão dos empresários ao mostrar, por exemplo, que 63,3% dos entrevistados esperam aumento do volume de negócios. Matéria sobre esta pesquisa pode ser acessada AQUI.

Outro destaque da fala do dirigente foi a análise sobre as Empresas Simples de Crédito compartilhada pela CERC e, segundo a qual, 176 das 750 ESCs encontram-se registradas na plataforma, com 129 já operando. São 9.330 contratos registrados e movimento próximo a R$ 160 milhões. Já a taxa média de juros está em 4,5%, enquanto o valor médio dos contratos se situa na faixa dos R$ 17 mil.

O presidente destacou também outras conquistas setoriais, como a realização do gravame de veículos para ESC, o que o levou a dar parabéns ao presidente do SINFAC-RS, Marcio Aguilar, por ter obtido o registro da primeira alienação fiduciária de veículo no DETRAN gaúcho.

Por fim, referiu-se à reforma tributária que o governo acabou de apresentar, reduzindo o PIS e a Cofins, de 9,25% para 5,8%, “reconhecendo a distorção histórica do factoring em relação aos bancos, que recolhiam 4,65%, uma bandeira levantada há anos pelo SINFACSP nos fóruns e discussões dos quais tomou parte, enfatizou Hamilton.

Mudança brusca

Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, Giancarllo Melito falou logo em seguida, destacando as mudanças do mercado de factoring ao longo do tempo, sendo esta, em torno dos recebíveis de cartão, uma das mais bruscas nos últimos anos.

“O crescimento das transações eletrônicas é algo que precisa ser considerado pelas factorings, pois essas transações vêm ganhando espaço a cada dia, ficando mais evidentes durante a pandemia, o que tende a persistir quando este momento passar”, previu, ao abordar o histórico dos pagamentos eletrônicos, desde o período e que VisaNet e Redecard dominavam o mercado.

“Houve uma grande evolução. Hoje temos em torno de 25 adquirentes no país, e estima-se mais de 300 subadquirentes, em grande parte devido ao incentivo do BACEN. Todas essas empresas perceberam a importância de se negociar esses recebíveis de cartão de crédito, passando a fazer parcerias com instituições financeiras, FIDCs e factorings, para levar funding aos estabelecimentos, lastreados nesses direitos creditórios”, afirmou.

Segundo Melito, nos próximos meses haverá um crescimento muito grande de operações digitais no mercado B2B, gerando direitos creditórios de transações eletrônicas de cartão e abrindo essa possibilidade para as factorings.

O presidente da CERC Central de Recebíveis, Fernando Marsillac Fontes, também falou sobre a evolução do mercado nos últimos anos, lembrando que o sistema financeiro saiu de um duopólio, entre VisaNet e Redecard, para a chamada trava bancária, um sistema privado desenvolvido pelos bancos juntamente com as adquirentes.

O executivo explicou que, com a regulamentação do BACEN, criou-se uma forma de se especificar o recebível de cartão. Passou a ser indicado por quatro atributos - estabelecimento, credenciadora, bandeira e data de liquidação.

“A diferença é que o segmento deve aprender a lidar com o conceito de um recebível futuro, que no mercado bancário é apelidado de ‘fumaça’ – isto é, as transações que ainda não aconteceram. Mesmo para quem não vai operar com recebíveis de cartão é bom se ambientar, porque vamos operar com ‘fumaça’ ao lidar com as duplicatas escriturais”, explicou.

Marsillac destacou ainda que o modelo gerado pelos cartões ficou muito mais "granular", permitindo que o varejista faça negócios com inúmeras contrapartes, não somente as instituições reguladas ou supervisionadas pelo BACEN. Isto é, poderá ser um FIDC, uma ESC, securitizadora ou uma empresa de fomento comercial.

“Neste novo paradigma, o recebível pertence ao varejista, podendo ele negociá-lo com quem bem entender. Esta é a grande inovação que começa em novembro com os cartões e atinge as duplicatas escriturais em 2021. Uma unidade de recebível poderá ser dividida para ser negociada em fração. Esta flexibilidade dará ao varejista muitas alternativas de negócio”, ressaltou.

Já a informação da agenda dos recebíveis não será mais dada pelo varejista, mas pela credenciadora, mediante solicitação da empresa interessada em adquirir os recebíveis.

“Todos os dados vão ser centralizados nas registradoras, no mesmo banco de dados. A obtenção da informação não mais dependerá de uma solicitação pontual ou esporádica para uma adquirente ou contraparte”, complementou.

O presidente da CERC - Central de Recebíveis reiterou que a parceria com os sindicatos é fundamental para expandir o acesso de todo o fomento comercial a esta inovação, “evitando com isso a cobrança de tarifas que pudessem ser onerosas, para remunerar uma estrutura maior e dar conta desse relacionamento pulverizado”.

A apresentação do palestrante pode ser baixada AQUI.

Marco legislativo

O presidente do SINFAC-RS, Marcio Aguilar, lembrou que as ESCs estão passando por um processo de mudança do marco legislativo, com a possível quebra da territorialidade.

Além disso, destacou que a sua entidade conseguiu, no Rio Grande do Sul, a simplificação do processo de registro da alienação fiduciária de veículos.

“Firmamos um relacionamento com a CERC e arrancarmos na frente neste mercado, pois a nossa capilaridade permite, em cada estado, chegar ao maior número possível de empresas de fomento comercial”, disse.

Volta às origens

Para Roberto Mauro Oliveira Ribeiro, presidente do SINDISFAC-MG, esta nova fase que se inicia no fomento comercial é uma volta às origens do mercado, com a possibilidade de “atacar” o varejo, “que ao longo do tempo foi sendo perdido como oportunidade de negócio pelo setor.  “O cartão entrou e acabou com o cheque pré-datado”, lembrou.

O dirigente perguntou a Marsillac sobre o acesso à agenda de recebíveis e sobre a possibilidade de diferenciação de tratamento entre os players.

O presidente da CERC explicou que uma registradora tem como principal requisito não criar qualquer assimetria em um ambiente competitivo.

“Além disso, devem ser inclusivas. A regulação proíbe estrutura de governança que traga discricionariedade para o processo de aceitação dos participantes. Uma registradora, portanto, só pode recusar um participante por critério objetivo, aspecto reputacional ou risco de imagem ou cadastral”, explicou Marsillac.

A mesma visão sobre a volta às origens tem Elpídio Veronez Debiasi, presidente do SINFAC-SC. De acordo com ele, os recebíveis de cartão surgem como oportunidade para as empresas de fomento.

“Nosso setor, com quase 8 mil empresas no Brasil, somos uma mola-mestra do desenvolvimento econômico e seremos uma plataforma de retomada da economia em função da pandemia”, complementou.

Nova realidade

“Será uma nova era no mercado de recebíveis, muita coisa vai mudar a partir de novembro”, frisa o presidente do SINFAC-AM, Silvestre Augusto de Araújo Castro.

Segundo ele, a grande vantagem dessa mudança é que saímos de uma realidade presa e concentrada aos bancos para uma totalmente diferente, em que todo e qualquer player que tenha funding poderá participar. “A antecipação vai ser muito simples e segura, argumenta.

Nova live

O presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior, finalizou o evento prometendo uma nova live, com teor mais operacional, para atender aos anseios dos participantes.

“É importante que o pessoal, sabendo que a mudança começa em 3 de novembro, já inicie o processo de cadastramento de sua empresa na CERC, a partir dos SINFACs conveniados em cada estado”, recomendou.

Fonte: Reperkut

Por Giovanna Sutto

SÃO PAULO – O governo federal prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho temporariamente e reduzam a jornada de trabalho e de salário de funcionários.

O decreto, que determinou a extensão do prazo, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (24).

A medida provisória, que foi sancionada e transformada em lei, previa, inicialmente, a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Em 14 de julho, o presidente e o ministro já haviam editado um primeiro decreto que prorrogava as ações do programa por parte das empresas para até 120 dias. Assim, a redução passou a valer por quatro meses, em vez de três, e a suspensão de contratos, que valia por dois meses, foi ampliada, também para quatro meses.

Agora, com o acréscimo dos 60 dias, ambas as medidas passam a ter um prazo máximo de 180 dias.

Em seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida vai preservar cerca de 10 milhões de empregos em meio à crise. Segundo ele, alguns setores “ainda estão com dificuldades”.

“O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, publicou o presidente na rede social.

O programa faz parte das propostas para tentar evitar demissões em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Como contrapartida ao corte de salário ou suspensão do contrato, o trabalhador recebe uma ajuda de custo paga pelo governo, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O valor do BEm é baseado no seguro-desemprego ao qual o funcionário teria direito se fosse demitido.

Todas as empresas podem participar, bem como empregadores de domésticos com carteira assinada. Segundo o governo, 24,5 milhões de trabalhadores já foram incluídos no programa de alguma forma.

Por Agência Estado

Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.

O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.

O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.

Por Mariana Zonta d'Ávila

SÃO PAULO – Após cortar a projeção para a Selic em 2021 para 2,75% na última semana, o mercado financeiro voltou a estimar a taxa básica de juros em 3,00% ao fim do próximo ano. É o que mostra o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central na manhã desta segunda-feira (24).

Para 2022, a projeção também foi alterada, com corte na estimativa, de 4,75% para 4,50% a.a.. Este ano, contudo, os juros devem permanecer no patamar atual de 2,00% ao ano, segundo os economistas consultados pelo BC.

Em meio às preocupações de um descontrole fiscal, os investidores monitoram nesta semana o anúncio de um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a pandemia de coronavírus.

Chamado de “big bang” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacote vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações.

Com relação ao desempenho da economia brasileira, as projeções dos economistas do Focus foram revisadas para cima, pela oitava semana consecutiva, e agora a expectativa é de uma queda de 5,46% do PIB este ano.

Na semana anterior, a estimativa era de contração de 5,52%, já menor que a retração de 6,54% esperada em junho.

De acordo com o Focus, passados os fortes impactos da pandemia de coronavírus, a atividade brasileira deverá crescer 3,50% em 2021, a mesma expansão esperada anteriormente.

Houve alta ainda na projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020, de 1,67% para 1,71%. Já as projeções para o indicador em 2021 foram mantidas em 3,00%.

No câmbio, não houve alterações no levantamento desta semana: a expectativa é de que o dólar encerre este ano a R$ 5,20 e o próximo, em R$ 5,00.

Top 5

Entre os economistas consultados pelo Banco Central que mais acertam as previsões, reunidos no grupo “Top 5 médio prazo”, as projeções para o câmbio e para a inflação foram modificadas.

Segundo o Focus, a expectativa é de inflação a 1,63%, em 2020, ante estimativa anterior de alta a 1,58%. Para 2021, as projeções foram mantidas em 2,89%.

No que tange às estimativas para o dólar, estas tiveram alta de R$ 5,20 para R$ 5,30, em 2020, e de R$ 5,05 para R$ 5,20, em 2021.

Por fim, na taxa básica de juros, os economistas esperam que a taxa Selic encerre este ano em 1,88% e suba para 2,00% em dezembro de 2021.

Ao contrário de outros momentos de crise, os bancos privados brasileiros assumiram o protagonismo na concessão de crédito a empresas de grande porte, em detrimento dos Bancos Públicos. O cenário é fruto de uma opção de política econômica do governo federal.

Somando novas contratações de empréstimos e renovações para todos os segmentos – grandes empresas, empresas médias, pequenas e médias e pessoas físicas – as instituições privadas concederam um total de R$ 573 bilhões entre 16 de março e 31 de julho. Os Públicos foram responsáveis por R$ 331,1 bilhões em concessões de crédito.

Os dados são do Banco Central e foram divulgados por uma reportagem do Valor Econômico. Para Jorge Mattoso, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, a opção do governo não apenas revela uma visão de preferência por entes privados, mas também uma tática que visa o desmonte dos públicos.

“O problema hoje é a retirada do conjunto dos bancos públicos de sua atividade fundamental, visando sua privatização. O que tem ampliado a participação dos bancos privados, mesmo nessa crise gigantesca”, disse ao Reconta Aí.

É no crédito para grandes empresas onde a discrepância é maior. Enquanto os privados ofertaram R$ 321,7 bilhões ao setor, as instituições públicas concederam R$ 50,2 bilhões.

Para empresas de médio porte, a diferença cai. Para o setor, os privados emprestaram R$ 63,6 bilhões. Já os Públicos R$ 37,7 bilhões.

A diferença cai ainda mais no crédito oferecido para pequenas e médias empresas: R$ 60,3 bi (privados) ante R$ 56,2 bi (públicos). O setor é responsável pela maior parte dos empregos no país.

Apesar do cenário, a reclamação dos pequenos empresários é constante. O setor reclama que o volume de crédito, parte garantido pelo próprio Tesouro Nacional, é insuficiente.

Considerando-se cidadãos e não empresas, ou seja, crédito para pessoa física, a relação se inverte. Os privados aportaram R$ 127,9 bilhões. Já as instituições financeiras públicas foram responsáveis por R$ 187 bilhões em empréstimos.

Todos os dados citados consideram tanto novos contratos de empréstimo como renovações.

Ainda que, em 2020, seja possível que o volume total de crédito concedido pelos Bancos Públicos fique em um patamar superior ao do ano anterior, o exemplo do BNDES, banco voltado para o desenvolvimento econômico e que teve um papel fundamental na crise de 2008, é ilustrativo: 2019 marcou justamente o ano em que houve o menor desembolso de sua história, de R$ 55,3 bilhões.

Para efeitos comparativos, o ápice do desembolso do BNDES – que teve uma trajetória ascendente encerrada entre o período de 2013 e 2015 – se deu em 2013, com R$ 190 bi, em valores corrigidos, R$ 287 bi. Ou seja, sozinho, desembolsou metade do que hoje os privados estão fazendo.

https://recontaai.com.br/atualiza-ai/credito-retracao-de-bancos-publicos-explica-aumento-de-privados-no-setor/

Pequenas e médias empresas (PMEs) que usam serviços financeiros confiam mais em fintechs do segmento do que em bancos tradicionais.

Segundo o estudo, 71% das PMEs que utilizam fintechs têm um nível de confiança alto (55%) ou muito alto (16%) nos serviços contratados, um total de 71%. Já entre as PMEs que usam instituições financeiras tradicionais, esses níveis alto e muito alto de confiança caem para 28% e 4%, respectivamente, totalizando 32%.

A conclusão é de uma pesquisa realizada pela plataforma de busca e comparação de softwares Capterra sobre a adoção das startups inovadoras da área financeira no Brasil, junto a 349 gerentes responsáveis pelas áreas financeira e de contabilidade nas companhias. Segundo o último Mapa de Fintechs do Brasil, publicado pela consultoria Finnovation em 2019, o número de empresas do tipo em operação no país pulou de 377 em 2018 para 504 em 2019, um aumento de 34%.

As fintechs de pagamento (60%) e de gestão financeira (61%) são as mais usadas entre as pequenas empresas. E mais da metade (51%) dos entrevistados afirma usar em seus negócios os serviços dessas fintechs em uma ou mais entre sete áreas:

- pagamentos

- gestão financeira e contabilidade

- empréstimo e negociação de dívidas

- investimentos

- blockchain e criptomoedas

- seguros

- financiamento coletivo

Clientes mais satisfeitos

Além da confiança, a pesquisa sondou o nível de satisfação dos clientes, e concluiu que ele também é maior entre as PMEs que adotam fintechs: 57% dizem estar satisfeitos com os serviços contratados, e 18%, muito satisfeitos. Entre as empresas que usam instituições financeiras tradicionais, esses números baixam para 14% e 2%, respectivamente.

Três em cada quatro entrevistados apontam a praticidade como o principal motivo de sua empresa ter migrado para uma fintech em alguma das áreas analisadas, e mais da metade (56%) destaca a menor burocracia para contratar serviços.

“Grandes instituições financeiras, como bancos, têm a capacidade de operar em diversos setores e oferecer uma maior variedade de produtos. Já as fintechs utilizam a seu favor o fato de contarem com operações mais enxutas para focar em serviços destinados a atender demandas pontuais de maneira mais ágil”, comenta o analista Lucca Rossi, do Capterra, responsável pela pesquisa.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita Federal.

Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilhões de benefícios fiscais decorrentes de incentivos, por meio isenção ou redução de PIS e Cofins, a todos os setores beneficiados.

Para compensar a parcela dos benefícios fiscais que serão mantidos de maneira a não perder arrecadação, o governo calculou que será necessário aplicar uma alíquota de 12% no novo imposto que propõe criar, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Esse nov imposto reúne PIS e Cofins em um só tributo.

Entre os benefícios que seriam extintos estão os direcionados a aerogeradores (usados na produção de energia eólica); ao biodiesel; às cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarcações e Aeronaves (veja a lista completa ao final desta reportagem).

"Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho", disse a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, responsável pela proposta de reforma tributária juntamente com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo ela, essas exceções são um dos pontos que geram um sistema tributário complexo no Brasil.

O corte de benefícios proposto também equivale a 8,7% do valor total projetado para o próximo ano (R$ 325,704 bilhões). Além do PIS/Cofins, também há subsídios para o Imposto de Renda, como rendimentos isentos e deduções, além do IRPJ e do IPI. Esses pontos serão discutidos mais adiante, nas demais etapas da reforma tributária.

A equipe econômica do governo já anunciou a intenção de reduzir nos próximos anos o patamar de todos os gastos tributários pela metade, de cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 2% do PIB — percentual semelhante ao registrado em 2003 e em linha com outros países.

Ao eliminar a maior parte dos benefícios fiscais do PIS/Cofins, explicou Vanessa Canado, o governo "calibrou" alíquota da futura CBS em 12% — com a premissa de que a arrecadação da União ficará estável ao redor de R$ 340 bilhões.

Se outros benefícios forem mantidos pelo Congresso Nacional, explicou Vanessa Canado, a alíquota do imposto federal terá de ser maior. Por outro lado, se mais incentivos forem eliminados, a alíquota poderá ser mais baixa.

Junto com o IVA dos estados e municípios, a alíquota total do tributo nacional estaria ao redor de 30% — patamar elevado na comparação internacional. A chamada "calibragem" do valor final da alíquota, porém, ainda está sendo discutida entre o governo e os estados.

Até o momento, as propostas em debate da tributação sobre o consumo mantêm o elevado peso dos impostos nessa base de tributação na comparação com o resto do mundo — o que penaliza os mais pobres.

As outras duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso também alteram os benefícios fiscais.

A proposta da PEC 45, de autoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) elimina mais benefícios ao manter apenas o Simples Nacional no formato atual. A redução dos benefícios seria progressiva, ao longo de dez anos. Para a Zona Franca de Manaus (ZFM), o texto prevê sua progressiva substituição pela alocação de recursos do fundo de desenvolvimento regional e, no caso da cesta básica, uma devolução de recursos para as famílias de menor renda através de crédito no cartão dos programas sociais.

A proposta da PEC 110, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, mantém os benefícios para o Simples Nacional e para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Também fixa alíquotas menores para "itens essenciais", como alimentos, medicamentos, transporte público coletivo urbano, saneamento básico, educação, saúde, biocombustíveis, operações de seguro, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha, entre outros. Os demais benefícios são eliminados.

Proposta do governo federal

Benefícios mantidos ou alterados

Pela proposta do governo, os seguintes benefícios fiscais referentes a PIS e Cofins seriam mantidos ou alterados:

Benefício para a cesta básica, no valor de R$ 16,054 bilhões, será mantido sem mudanças. Porém, o governo informou que pretende eliminá-lo mais adiante na reformulação dos programas de transferência de renda.

Simples Nacional continuará beneficiado, no valor de R$ 28,270 bilhões para 2021, mas sistemática mudará para permitir geração de crédito financeiro.

Zona Franca de Manaus: readequação e manutenção dos benefícios vinculados ao PIS/Cofins, no valor de R$ 9,59 bilhões no ano que vem.

Transporte metropolitano de passageiros: isenção das receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, com impacto de R$ 694 milhões em 2021.

Agricultura e agroindústria: manutenção do crédito presumido para agroindústria na compra de insumos de produtor pessoa física ou pessoa jurídica em 15%, com impacto de R$ 804 milhões.

Benefícios extintos

Pela proposta do governo, os seguintes benefícios fiscais referentes a PIS e Cofins seriam eliminados:

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que vale até 2022.

Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que vale até 2032.

Benefício para aerogeradores: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para biodiesel: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para cadeira de rodas e aparelhos assistivos: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para embarcações e Aeronaves: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para gás natural liquefeito: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para a indústria Cinematográfica e Radiodifusão: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para livros: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para máquinas e equipamentos do CNPq: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para medicamentos: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para a indústria petroquímica: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para produtos químicos e farmacêuticos: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Programa Universidade para Todos (Prouni): renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Rede Arrecadadora: renúncia da Cofins, que não tem prazo para terminar.

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Reidi): renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para a termoeletricidade: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para o transporte escolar: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para trem de alta velocidade: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para evento esportivo, cultural e científico: renúncia de PIS/Pasep e COFINS, que não tem prazo para terminar.

Benefício para a Academia Brasileira de Letras (ABL): renúncia de PIS/Pasep, que não tem prazo para terminar.

Benefício para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) - renúncia de PIS/Pasep, que não tem prazo para terminar.

Benefício para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) - renúncia de PIS/Pasep, que não tem prazo para terminar.

SÃO PAULO – Os bancos devem apresentar ao Congresso uma proposta alternativa ao limite de 30% para cobrança de juros de cheque especial e cartão de crédito rotativo. Segundo informações do jornal Valor Econômico, a ideia é diminuir os limites de crédito de parte dos clientes e permitir o uso do parcelado sem juros, que acabaria com a implementação do teto.

Na última semana, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 1166/20) que limita as taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo a 30% ao ano para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. No entanto, na Câmara, Rodrigo Maia, presidente da Casa, sinalizou que não deve colocar a pauta em votação.

A justificativa dos bancos para enviar a contraproposta é que com o teto, cerca de 6 milhões de clientes devem deixar de ter acesso ao cheque especial – um terço do total. No caso do rotativo, a estimativa é de que 20 milhões de pessoas fiquem sem cartão de crédito. Este grupo consome cerca de R$ 200 bilhões por ano no comércio.

Ainda segundo as instituições financeiras, o PL acabaria com o parcelado sem juros, recurso importante para o varejo no país.

Por isso, a intenção dos bancos é sugerir um meio-termo: uma diminuição menos brusca das taxas, com o objetivo de preservar seus modelos de negócios, o das varejistas e das adquirentes.

Nesse cenário, segundo o jornal, todos os agentes cederiam de alguma forma: as receitas dos bancos seriam impactadas, eles cortariam os limites de crédito de uma parte dos clientes e o varejo diminuiria a dependência da modalidade de parcelado sem juros.

Vale lembrar que o parcelado sem juros é exclusividade do Brasil e é responsável por metade do volume transacionado no cartão de crédito hoje, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços.

Com isso, os bancos também argumentam que a recuperação do comércio em meio à pandemia seria prejudicada com o fim da modalidade.

Essa questão também impacta os bancos também em outra ponta: na prática, quem oferece o parcelamento sem juros ou não aos clientes são os lojistas do varejo, mas quem assume o risco da inadimplência são as instituições financeiras.

Fonte: InfoMoney.

A capacidade de adaptação de empresas varejistas para vender seus produtos online ajudou a recuperarem a receita nos meses de maio e junho, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos mais vulneráveis permitiu que as famílias continuassem consumindo, apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

A avaliação é de Cristiano Santos, analista da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O segmento como móveis e eletrodomésticos fez uma adaptação mais rápida ao contexto de negócios da pandemia, que você acaba por ter um faturamento da empresa mais voltado para vendas de internet. Houve sim uma adaptação desse tipo de segmento, sobretudo nas empresas menores, que não estavam exatamente acostumadas com esse tipo de modelo de negócio”, afirmou Santos.

Quanto ao auxílio emergencial, Santos também acredita que tenha sido em parte destinado ao consumo de material de construção e móveis e eletrodomésticos, além de alimentos em supermercados.

“As pessoas estão passando mais tempo em casa. Essa renda a mais ela não vira poupança, vira consumo, e acaba se voltando para esse setores”, afirmou o pesquisador do IBGE.

Em junho, o varejo retornou ao patamar de vendas anterior ao agravamento da covid-19 no País. O bom desempenho, porém, foi sustentado por apenas três atividades, que já exibiram patamares de vendas muito acima dos níveis de fevereiro, pré-pandemia: Material de construção (15,6% acima de fevereiro), móveis e eletrodomésticos (12,9%) e supermercados (8,9%).

“No caso de material de construção, isso não é indicativo de grandes obras, é consumo para pequenas famílias, de pequenas reformas. A pessoa fica mais tempo em casa, acaba entendendo suas necessidades alteradas de alguma maneira, precisa trocar alguma coisa, algum móvel ou eletrodoméstico, para continuar trabalhando em casa”, justificou.

As vendas no varejo cresceram 8% em junho ante maio, depois de um avanço de 14,4% no mês anterior.

“Temos claro sinal de recuperação a partir de maio e junho. Essa recuperação acontece depois do pior patamar da série (abril), então dá uma chacoalhada, dá volatilidade à série”, lembrou Santos.

Fonte: InfoMoney.

(Bloomberg) — Os maiores bancos dos Estados Unidos e da Europa contrataram 19 mil pessoas no primeiro semestre em meio à maior demanda por empréstimos e outros serviços durante a pandemia. Além disso, cortes de pessoal planejados foram suspensos.

Oito dos 15 maiores bancos aumentaram o quadro de funcionários neste ano até junho, enquanto apenas quatro reduziram. O número de funcionários de três bancos permaneceu inalterado em relação ao final de 2019. O Barclays mostrou o maior aumento, com mais de 7 mil contratações, e o HSBC teve a maior redução, cortando quase 3 mil posições.

Na última década, grandes bancos cortaram empregos consistentemente após a crise financeira de 2008 e a recessão global que se seguiu. As recentes contratações contrastam com demissões em outros setores ao redor do mundo em meio à pandemia.

Embora as contratações mostrem que os maiores bancos estão em posição muito mais forte durante a crise, a situação pode ser temporária, quando as moratórias das demissões anunciadas em março e abril forem suspensas no terceiro ou quarto trimestres.

O Barclays, por exemplo, disse que suspenderia as demissões até o fim de setembro. O Wells Fargo & Co., cujo número de contratações no primeiro semestre foi o segundo maior, disse que embarcará em uma missão de corte de custos assim que a crise diminuir, sem dar um prazo claro.

Em junho, o HSBC disse que retomou as demissões após um congelamento de três meses. A empresa anunciou em fevereiro um plano para cortar 35 mil empregos em três anos.

No entanto, algumas das novas posições vieram para ficar. O Citigroup disse em janeiro que contrataria 2,5 mil codificadores para sua divisão de banco de investimentos com a aposta do banco em tecnologia da informação.

O Bank of America planejava ir em frente com suas mil contratações de universitários neste ano, além de investir ainda mais em tecnologia e operações. E o Barclays fez contratações em banco de investimentos e cartões de crédito, onde espera maior crescimento.

Fonte: InfoMoney.