Por Alexandro Martello e Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano. Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado "custeio da máquina", ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados. Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco. "Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social", declarou a ministra Simone Tebet. Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo. Os gastos livres são aqueles que podem…

Por Felipe Laurence, Valor — São Paulo A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que vai reduzir em 8,1% o preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir do próximo dia 1º de maio. A revisão faz parte da atualização trimestral nos contratos. Segundo a companhia, a redução leva em conta a queda de aproximadamente 8,7% no preço do petróleo, a apreciação de 1,1% no câmbio e a atualização de 0,2% nos custos de transporte do gás. “Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”, afirma a Petrobras. A empresa lembra que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, suas margens e pelos tributos federais e estaduais.

Por Guilherme Pimenta, Lu Aiko Otta e Larissa Garcia, Valor A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que "não há a menor chance de o presidente não dar aumento real do salário mínimo em 2024". As projeções que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional consideram somente a variação pela inflação, mas a pasta vem explicando desde sexta-feira que vai considerar o aumento real assim que definido — o governo discute a nova política de valorização real do salário mínimo desde o início do ano. "O presidente não vai descumprir uma promessa de campanha. O aumento será real", disse a ministra. "O quanto vai depender da aprovação do arcabouço", afirmou a ministra aos jornalistas. O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, com a projeção da pasta, ao final do ciclo de quatro anos, a tendência já é estar próximo do cenário de estabilização da dívida pública. "Se chegarmos de fato a 1% de superávit em 2026, já estaríamos flertando com a estabilização da dívida", afirmou o secretário.

Por Roberto de Lira A projeção de inflação para 2023 feita pelo analistas de mercado subiu nesta semana, de 5,98% para 6,01%, na terceira alta seguida. A estimativa para 2024 também avançou, enquanto as 2025 e 2026 foram mantidas, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) no Relatório Focus, do Banco Central. Para o PIB, a estimativa recuou de 0,91% para 0,90%. Inflação A projeção do IPCA de 2024 subiu de 4,14% para 4,18%, enquanto a de 2025 e a de 2026 permaneceram em 4,0%. Especificamente para os preços administrados, a projeção do IPCA para 2023 manteve a tendência de alta verificada há 20 semanas e passou de 9,79% para 10,20%. Há um mês, a projeção estava em 9,36%. A estimativa para 2024 foi mantida em 4,50% e as 2025 e 2026, continuaram em 4,0%. PIB Para o Produto Interno Bruto (PIB) a projeção de 2023 caiu de 0,91% para 0,90% enquanto a de 2024 recuou de 1,44% para 1,40%, a de 2025 encolheu de 1,76% para 1,72% e a de 2026 estacionou em 1,80%. Selic A previsão da taxa de juros básica da economia brasileira (Selic), que estava mantida há oito semanas em 12,75% para 2023 caiu para 12,50%. A de 2024 continuou em 10,0%. A de 2025 está 9,0% há dez semanas. Já a de 2026 permanece em 8,75% há duas semanas. Câmbio A estimativa para o dólar caiu de R$ 5,25 para R$ 5,24, após 11…

Por Reuters SÃO PAULO (Reuters) – O dólar tinha leve alta nesta segunda-feira, mas continuava a operar bem abaixo da marca psicológica de 5 reais, enquanto investidores monitoravam as expectativas sobre os próximos passos de política monetária do Federal Reserve e aguardavam a apresentação do arcabouço fiscal ao Congresso brasileiro. Às 10:12 (horário de Brasília), o dólar à vista avançava 0,27%, a 4,9295 reais na venda. Esse movimento estava em linha com a valorização de 0,20% do índice que compara o dólar a uma cesta de seis pares globais, com o foco de investidores recaindo firmemente sobre a próxima reunião de política monetária do Federal Reserve, no início de maio. Cresceram para cerca de 85% as chances implícitas em contratos futuros de juros de que o banco central dos EUA eleve os custos dos empréstimos em 0,25 ponto percentual no encontro. Por outro lado, a maior parte dos mercados acredita que esse será o último ajuste no atual ciclo de aperto do Fed, o que tem pressionado o dólar globalmente nas últimas semanas. Enquanto isso, investidores domésticos aguardam a apresentação formal do projeto do novo arcabouço fiscal do governo ao Congresso. “A atenção agora se volta aos detalhes de implementação do arcabouço, já que o debate no Congresso sobre o aumento de impostos e as letras miúdas do texto ainda serão revelados, o que pode trazer volatilidade caso haja forte resistência” à proposta do governo, disse Eduardo Moutinho, analista de…