Por Fabiana Otero (SEDEME)

Os valores oferecidos pelo Governo do Pará foram ampliados para ajudar empresas e pessoas físicas de vários setores da economia.

“O programa representa a esperança de manter o negócio, que é o meu sonho”, afirma o empresário Lucas Brito, 27 anos, proprietário da Samcro Barbearia, que há três anos funciona em Belém. Com a pandemia de Covid-19, ele conta que enfrentou dificuldades financeiras para garantir o pagamento dos funcionários e das contas. Mas pela segunda vez Lucas conseguiu o financiamento oferecido pelo Governo do Pará por meio do Programa Fundo Esperança, o que garantiu a ajuda necessária na crise financeira causada pela falta de clientes durante o período de lockdown em cinco municípios da Região Metropolitana.

Na primeira vez que teve acesso ao financiamento, ele conseguiu o valor de R$ 7.000,00, e neste ano foi liberada uma quantia maior - R$ 12 mil -, retirada pelo empresário no último dia 18 de março, em uma agência do Banco do Estado do Pará (Banpará). “Com esse dinheiro pude pagar o salário dos cinco barbeiros e dois recepcionistas que trabalham na barbearia. Além disso, conseguimos quitar as prestações de outro empréstimo que fizemos para garantir a continuidade do funcionamento da barbearia. Sem dúvida, o ‘Fundo Esperança’ foi importante para manter o meu negócio”, garante Lucas Brito.

O Programa Fundo Esperança já garantiu, no período de 17 a 30 de março, a liberação de R$ 54.542.396,60 - R$ 26.414.019,60 para 14.940 pessoas físicas e R$ 28.128.377,60 para 3.489 pessoas jurídicas. 

Em 2021, o programa gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará, disponibiliza R$ 150 milhões para 52.435 empreendedores, que realizaram as inscrições pelo site oficial e estão sendo atendidos desde o último dia 17 nas agências do Banco do Estado em todas as regiões.

“É importante que os inscritos fiquem atentos ao calendário de atendimento, pois a partir desta quinta (1º) o cronograma será retomado e os empreendedores precisam comparecer às agências do Banpará para garantir acesso ao financiamento, que tem condições especiais de pagamento, além de outras facilidades”, destaca o titular da Sedeme, Carlos Ledo.

Valores - Conforme o regulamento do “Fundo Esperança”, os valores de cada financiamento observam os limites por pessoa física ou jurídica: até R$ 2.000,00 para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5.000 para microempreendedores individuais (MEI); até R$ 10.000,00 para microempresas e até R$ 50.000,00 para empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho e os setores da agricultura familiar e de transporte.

De acordo com as regras do Fundo, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que podem conseguir outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Também é proibida a solicitação de financiamento por pessoas jurídicas que não sejam paraenses, não estejam ativas ou que tenham sido recentemente constituídas até a edição do decreto que regulamenta o Programa Fundo Esperança.

Documentação necessária ao benefício para apresentar ao Banpará:

Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal): Documento de identidade oficial com foto; comprovante de residência no nome do beneficiário; caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência; certidão de casamento ou união estável (se for o caso), e procuração quando houver representante legal.

Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas): Documento de Identificação da pessoa jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte; comprovante de domicílio da pessoa jurídica; documento de identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(s) legal(ais) da pessoa jurídica; comprovante de residência no nome do(s) sócio(s); caso não haja comprovante de residência no nome do (s) sócio (s) deverá ser apresentada a Declaração de Residência.

Cronograma

Mês de nascimento (PF) / Mês de Constituição (PJ) – Data de atendimento

Maio – 01 e 05 de abril

Junho – 06 e 07 de abril

Julho – 08 e 09 de abril

Agosto – 12 e 13 de abril

Setembro – 14 e 15 de abril

Outubro – 16 e 19 de abril

Novembro – 20 e 22 de abril

Dezembro – 23 e 26 de abril

Serviço: Mais informações estão disponíveis no site: https://sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca 

E-mail da Sedeme: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone da Sedeme: (91) 98466-6404 (WhatsApp)