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Ideia de compensar corte de IRPJ e IRPF com alta da arrecadação é vista com reservas

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Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília

A ideia de reverter parte do crescimento da arrecadação em cortes na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi recebida com cautela por especialistas.

A ideia foi apresentada hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) — sem detalhamento.

A redução da alíquota do IRPJ seria feita em duas etapas de 2,5 pontos, uma a cada ano. Havendo reeleição do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro, seriam mais dois cortes de 2,5 pontos.

Ele citou vários valores para a possível nova faixa de isenção do IRPF, sendo o mais alto de R$ 2,3 mil. Haveria também o aumento da tributação nas faixas mais altas de renda, com a cobrança de imposto sobre a distribuição de dividendos.

O Planalto pressiona por valores mais elevados, segundo se informa nos bastidores. O objetivo é chegar aos R$ 3 mil prometidos na campanha eleitoral de 2018.

“É preocupante”, disse o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. “Não se pode tomar o cenário de curtíssimo prazo como tendência.” A própria IFI melhorou o cenário para o crescimento econômico, de 3% para 4,2% em 2021. “Mas o futuro é incerto, e muda conforme as decisões tomadas no presente.”

As receitas, porém, mostram um vigor que vai além de uma recuperação pós-pandemia, observa o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. A arrecadação administrada recorrente cresceu 9,66% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, ante igual período de 2020. No primeiro quadrimestre de 2020, o crescimento real sobre igual período de 2019 foi de 2,47%. “Isso não é base comparativa da pandemia”, disse. Os efeitos da crise começaram a ser observados em maio de 2020.
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