Por Mariana Ribeiro e Lu Aiko Otta, Valor — Brasília
O governo quer acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com isso, o setor ganhará competitividade como ocorre hoje com o agronegócio, comentou. Trata-se, porém, de uma medida “ousada” que demandará “gastar um pouco mais de dinheiro”, comentou.
“Temos compromisso, vamos reindustrializar o Brasil com energia barata”, repetiu.
Ele informou que a reforma tributária vem em dois estágios. Um deles está em discussão no Senado, o Passaporte Tributário, um programa de refinanciamento de dívidas tributárias com descontos de multas e juros.
Ao comentar a proposta do empresário Josué Gomes, que pediu uma alíquota de 8% a 9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - em vez dos 10% a 12% que estão em análise - Guedes disse que a alíquota pode cair para 10%.
A CBS é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, disse. Segundo o ministro, há unanimidade entre os Estados que o Brasil deve migrar para um IVA.
Os Estados poderão aderir a esse IVA. “Mas não pode ser na premissa anterior, do fundo de compensação”, disse. Governadores querem a criação de dois fundos, no valor total próximo a R$ 500 bilhões. O Ministério da Economia é contra e isso travou os debates.
“Acho que esse movimento vai ser feito logo depois no Senado, quando convidarmos governadores para e entrarem em acordo conosco”, disse. A ideia é aprovar o IVA federal na Câmara, onde está em tramitação e, ao chegar ao Senado, ampliar o debate para a adesão dos Estados.
“O risco de reabrir conversas sobre Estados e municípios na Câmara é que de repente acaba o ano e não aprova”, comentou. Depois, afirmou que o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), está “100% comprometido com agenda”.
No Senado, disse, a ideia é trazer os Estados e fazer “o fim do IPI”.
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