A Receita Federal já anunciou as novidades da declaração de Imposto de Renda de 2022. O período de declaração será entre 7 de março e 29 de abril.

Entre as novidades do programa, está a possibilidade de os contribuintes que tenham contas no domínio gov.br, no níveis ouro e prata, poderem fazer a declaração pré-preenchida — que é mais simples e ágil.

Com isso, a partir desta sexta-feira (25), o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) terá o nível de segurança aumentado. Quem usa o login único desta conta gov.br só poderá acessar o e-CAC com contas nível prata ou ouro, que têm mais recursos de proteção.

Além da conta Gov.br, pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e empresas optantes pelo Simples Nacional podem acessar o e-CAC usando o código de acesso, espécie de chave eletrônica renovável a cada dois anos. As demais empresas podem acessar o e-CAC por meio do certificado digital, caso não queiram usar o login Gov.br.

No entanto, a nova regra gerou dúvidas. Afinal, o que é a conta gov.br? Como saber se tenho esse nível prata ou ouro? Como fazer a conta?

O InfoMoney responde as principais dúvidas sobre o tema.

O que é a conta gov.br?

A conta gov.br é a conta que permite que a população tenha acesso os serviços públicos pelo formato digital. Segundo o site do governo, a conta garante a identificação de cada cidadão que entra nos serviços digitais do governo.

A conta é uma aposta recente do Governo Federal para facilitar a identificação e autenticação do cidadão, priorizando a segurança dos dados e o controle de acesso unificado.

O ambiente promove autenticação digital única do usuário aos serviços públicos digitais, ou seja, com um único usuário e senha você poderá utilizar todos os serviços públicos digitais que estejam integrados com a conta gov.br.

Por que estamos falando dela?

Nesta quinta (24), a Receita Federal afirmou que apenas os contribuintes que detiverem a conta ouro ou prata vão conseguir fazer a declaração pré-preenchida.

Como esse modelo pode facilitar a vida do contribuinte por puxar vários dados e informações de declarações passadas, rendimentos, carnê-leão e pagamentos, alguns contribuintes ficaram se perguntando como fazer ou mesmo como utilizar a conta que já possuem.

A Receita explicou que a mudança faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. Segundo o Fisco, o aumento na segurança permitirá que serviços do e-CAC, atualmente acessíveis apenas com certificado digital (tipo de assinatura eletrônica vendida a pessoas físicas e empresas), possam ser fornecidos a mais usuários.

Como fazer a conta?

• Passo 1: Acesse o site

Visite https://acesso.gov.br;

Clique na opção “Crie sua conta gov.br”.

• Passo 2: Escolha a opção de cadastro 

1. Validação Facial no App Meu gov.br
2. Bancos Credenciados
3. Internet Banking
4. Número de CPF
5. Certificado digital
6. Certificado digital em nuvem

Qual a diferença entre nível ouro, prata e bronze?

José Carlos da Fonseca, auditor da Receita e responsável pelo programa de Imposto de Renda 2022, explicou que o selo ouro ou prata depende da certificação oficial da identidade.

Ao abrir a conta, a pessoa é automaticamente nível bronze.

Ou seja, se você seguir o passo a passo até o 3, sua classificação é bronze.

Com os níveis prata e ouro, a Receita Federal consegue puxar os dados do contribuinte e importá-los para a declaração deste ano. A ideia é integrar e unificar os sistemas do governo federal nesta conta.

Para chegar até a tela que mostra seu nível de segurança, é preciso fazer o seguinte:

1. Entre no site do gov;
2. Ao lado esquerdo, clique em Privacidade;
3. Entre na opção “selos de confiabilidade”;
4. Autorize o acesso aos selos;
5. Vai aparecer seu selo atual;

As três opções são:

• “Conta básica (bronze)”

Quando o cadastro é feito online via carrossel de perguntas do site do governo federal; ou com validação de dados do INSS; ou presencial, com cadastro via balcão do INSS ou Detran.

• “Conta verificada (prata)”

Quando o cadastro é feito online via cadastro validado no Sigepe (base de dados de servidores públicos da União); cadastro validado por biometria facial do Denatran; cadastro via internet banking (dos principais bancos do país).

• “Conta comprovada (ouro)”

Quando o cadastro é feito online por biometria facial no sistema do TSE (precisa baixar o app do gov.br no smarpthone para esta opção); ou obtenção do certificado digital.

Como fazer um updgrade?

É possível aumentar o nível de segurança desta conta, escolhendo uma das opções citadas acima e fazendo os cadastros necessários.

Para fazer o upgrade:

• Adicione selos

1. Visite https://acesso.gov.br;
2. Acesse sua conta gov.br;
3. Clique na opção “Privacidade”.
4. Clique em “Gerenciar lista de selos”;
5. Clique no selo que deseja adicionar;
6. Siga as instruções que aparecem na tela.

*Com Agência Brasil. 

Fonte: InfoMoney