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Apenas programa de apoio a micro e pequena empresa deve ser reeditado neste ano

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Por Lu Aiko Otta e Estevão Taiar, Valor PRO — Brasília

Dos instrumentos de crédito criados pelo governo no ano passado, apenas o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá ser reeditado este ano, disse ao Valor o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa.

“Nosso foco hoje é o Pronampe”, afirmou. “Não estamos conversando com o Congresso sobre outros programas de crédito no momento.” O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2, que abriu o caminho para a retomada dos programas emergenciais este ano, cita também o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). O relator dessa matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi também o relator da lei que criou o Peac.

No entanto, os R$ 5 bilhões em créditos extraordinários que serão autorizados para os programas de crédito deverão ser integralmente direcionados ao Pronampe. Os recursos vão reforçar o fundo garantidor que dá cobertura às perdas das instituições financeiras com o programa.

 

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