As ESC - Empresas Simples de Crédito podem ser uma alternativa acessível para os micro e pequenos negócios ao tentar minimizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus e a paralisação das atividades. Além disso, apresentam-se como uma oportunidade para pessoas físicas diversificarem o investimento do seu capital e alcançarem maior rendimento ao oferecerem empréstimos para empresários em busca de crédito no mercado. É uma lógica de ganha-ganha neste momento.

Em franco crescimento, as ESC são constituídas por pessoas físicas que oferecem crédito a pessoas jurídicas, mais especificamente, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Até meados de março, o Sebrae contabilizava 613 empresas nesta modalidade no Brasil, sendo a maioria em São Paulo, epicentro da epidemia no país. A expectativa para 2020 é de que mais mil delas surjam no mercado.

Isso se deve ao fato de a abertura de uma ESC ter se mostrado rápida, fácil e não custosa, como costumava ser a constituição de empresas. Em poucos dias, é possível iniciar a operação e realizar empréstimos a terceiros (sem captação de recursos, porque esta é uma das exigências legais que caracterizam esse tipo empresarial).

Neste contexto, elas se apresentam como mais uma alternativa para busca de crédito por parte das micro e pequenas empresas. Com a paralisação das atividades, o Governo Federal adotou uma série de medidas para salvar os pequenos negócios, como deixar de exigir os depósitos compulsórios, permitindo aos bancos a concessão de empréstimos a juros menores, além da flexibilização das regras das LCA - Letras de Crédito do Agronegócio. No mesmo sentido, o BNDES anunciou a injeção imediata de capital na economia de R$ 55 bilhões, dos quais R$ 5 bi são destinados a linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas com carência de 24 meses e prazo total de pagamento de 60 meses.

A questão até aqui é que a taxa de juros poderá vir a ser muito menor do que a de costume, mas, tendo os bancos como intermediários dos empréstimos, poderão ser adicionados spreads e outras taxas, além dos juros oferecidos pelo BNDES. Com isso, somente a prática observada nos próximos dias dirá qual será o custo efetivo final dos novos empréstimos. E é aí que entram as ESC, na análise e oferta de custos finais menores, uma vez que elas não têm intermediários, seu custo operacional é menor, e daí por diante.

O fato é que, por enquanto, o Governo Federal focou-se em medidas direcionadas aos grandes bancos e ao BNDES e, tendo isso em vista, os empresários precisam de novas alternativas para sobreviver à crise que pode durar meses.

No Brasil, são cerca de 6,8 milhões de estabelecimentos que se enquadram como pequenos negócios e, destes, 99% são micro e pequenas empresas, de acordo com Sebrae, e que ainda enfrentam dificuldade na aquisição de crédito. Apesar dos esforços do poder público para manter a roda da economia girando, a sociedade também tem seu papel neste momento, principalmente, no estímulo à sustentabilidade da economia local.

(*) Izabela Rücker Curi Bertoncello é advogada empresarial, sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e especialista em contratos e em negociação por Harvard.

https://www.sinfacsp.com.br/noticia/esc-pode-salvar-pequenos-negocios-ao-oferecer-credito-acessivel-em-meio-a-pandemia-migalhas

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