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Com a ajuda da liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a economia brasileira deverá ter o melhor fim de ano desde o início da recessão, em 2014, e deve começar 2020 aquecida.

Segundo bancos e consultorias ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer neste último trimestre até 0,8% na comparação com os três meses anteriores. Desde o início da crise, esse número para o período variou entre -1,3% e 0,3%.

Se a atividade mantivesse esse ritmo do último trimestre, ela avançaria 3% em um ano. Mas o normal é que apresente alguma desaceleração entre janeiro e março – ainda que, para o início de 2020, muitos economistas estejam otimistas.

O dado mais recente do mercado de trabalho corrobora essa visão de que a economia vem ganhando tração. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 99 mil vagas de emprego com carteira assinada foram criadas apenas em novembro. No acumulado do ano, são 948 mil.

“Uma taxa de 80 mil vagas de trabalho por mês é compatível com um PIB de 2,8%”, diz o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco. Ele lembra, porém, que não é possível estimar o ritmo de crescimento da atividade tendo a criação de postos de trabalho como único indicador. “Mas os dados de emprego indicam que há, sim, um processo de aceleração.”

Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS.

A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com igual período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%. “Neste quarto trimestre, estamos no ápice do consumo, que mudou de direção. No início do ano, ele estava fraco”, diz a economista Silvia Matos, do Ibre.

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, afirma que, justamente por causa do efeito do FGTS, é preciso certa cautela com os indicadores econômicos do último trimestre. “Já vimos que a economia deu uma inflada no governo de Michel Temer quando recursos do FGTS foram liberados. Mas também não dá para negar que os fundamentos econômicos agora apontam para um cenário melhor.”

Para Alessandra, que prevê um PIB de 0,7% no quarto trimestre, o primeiro trimestre do ano que vem ainda deverá se mostrar mais aquecido por causa do FGTS. Para o período entre janeiro e março, a projeção da Tendências é de 0,4%.

Além do impulso na economia neste fim de ano e início de 2020, liberação dos recursos do fundo de garantia deve ter um efeito secundário ao aumentar a confiança do consumidor e dos investidores. “Essa perspectiva pode gerar um efeito permanente na economia, mas não na mesma magnitude que os recursos em si geram”, diz o economista Lucas Nóbrega, do Santander.

O FGTS, apesar de ser o principal, não é o único motor da atividade brasileira neste fim de ano. A estabilização da economia global e a queda dos juros também colaboraram para esse cenário mais otimista.

“Se a Selic (a taxa básica de juros) ficar em 4,5%, ela muda a dinâmica do mercado consumidor. Esse impacto é muito forte e acho que o estamos subestimando”, diz Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Na semana passada, Padovani alterou suas projeções para o PIB de 0,8% para 1,1% neste ano e de 2% para 2,5% em 2020.

Economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale destaca que, além do comércio impulsionado pelo FGTS, é possível identificar sinais de um crescimento mais consistente em outros setores, como o da construção civil. “Encerramos 2019 melhor e vislumbramos um 2020 mais relevante, depois de três anos tão fracos”, diz.

“Pela primeira vez, iniciamos um ano bem e devemos conseguir entregar um resultado mais forte, fora eventuais percalços, que não foram poucos nos últimos anos”, acrescenta Vale, em referência às denúncias de Joesley Batista contra o ex-presidente Michel Temer que paralisaram a reforma da Previdência, à greve dos caminhoneiros, à crise argentina e à tragédia da Vale.

Nóbrega, do Santander, lembra, porém, que as eleições americanas no ano que vem podem trazer instabilidade ao mercado internacional, se tornando um novo percalço para a economia brasileira.

Com a economia ainda em recuperação, aumentou o risco de a inflação ficar abaixo do esperado. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic. A ata da última reunião do Copom, realizada na semana passada, foi divulgada nesta terça-feira (18). Nessa reunião, o comitê optou por manter a taxa Selic em 6,5% ao ano, pela sexta vez consecutiva.

"Os membros do comitê avaliaram que, desde sua última reunião, o risco de o nível de ociosidade elevado produzir trajetória prospectiva de inflação abaixo do esperado aumentou e o risco relacionado a uma frustração das expectativas de continuidade das reformas [como a da Previdência] e ajustes necessários na economia brasileira diminuiu", diz a ata.

No documento divulgado nesta terça, o Copom diz que debateu mais uma vez sobre a "conveniência" de sinalização sobre o futuro da Selic. Entretanto, diz o documento, todos os membros do Copom, formado por diretores e presidente do BC, "concordaram que a atual conjuntura recomenda manutenção de maior flexibilidade para condução da política monetária, o que implica abster-se de fornecer indicações sobre seus próximos passos".

O Copom reforçou, no entanto, que uma definição da Selic continua dependendo da evolução da atividade econômica, dos riscos e das projeções e expectativas de inflação.

Juros x Inflação

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa Selic. Para as instituições financeiras, a Selic deve subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 ocorrerá em fevereiro. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e e estimulam a poupança. Na ata, o Copom diz que no cenário com taxa Selic constante em 6,5% ao ano e taxa de câmbio em R$ 3,85, as projeções para a inflação ficam em torno de 3,7% e 4% para 2019 e 2020. As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC neste ano e no próximo. Para 2018, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Kelly Oliveira
Da Agência Brasil

A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos. O período é bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer (MDB), mesmo após modificações feitas pelo Congresso. Por atingir a idade mínima para homens e mulheres em um período mais reduzido, a reforma em estudo é mais dura e representaria uma maior economia de gastos do que a reforma de Temer. Ainda, porém, não há um cálculo do impacto financeiro da proposta em formulação pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia da reforma em discussão é estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador tenha direito a se aposentar, como forma de atacar benefícios precoces que oneram os cofres públicos. Ao longo do período de transição, segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens. No caso das mulheres, chegou a circular uma versão que equiparava a idade mínima com a do sexo masculino.

A tendência, porém, é que isso seja alterado e se apresente a Bolsonaro uma proposta de 63 ou 62 anos como patamar mínimo. Caberá a Bolsonaro e ao núcleo político do governo opinar sobre a proposta dos técnicos. A expectativa no governo é que o texto final seja enviado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro. No modelo traçado pela equipe de Guedes, o regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o sistema previdenciário dos servidores públicos teriam, após até 12 anos, as mesmas regras de idade mínima. Atualmente, no setor público, os homens podem se aposentar a partir dos 60 anos, e as servidoras, dos 55 anos. Esses patamares, portanto, subiriam em ritmo mais lento do que a idade mínima prevista para o regime geral. Pelo INSS, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos, para mulheres (com tempo de contribuição mínima de 15 anos), quando o trabalhador não é do setor rural. A reforma da Previdência vai focar essencialmente o segundo modelo: por tempo de contribuição.

Essas regras permitem que, após 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) de recolhimento ao INSS, trabalhadores se aposentem cedo. Em 2017, as mulheres obtiveram esse benefício, em média, com 53 anos. Já os homens, com quase 56. Esse não é o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, mas é o que mais pesa no Orçamento. O valor médio do benefício é de R$ 2.320,95, enquanto na aposentadoria por idade esse montante fica próximo ao salário mínimo — cerca de R$ 1.000. A proposta de reforma em estudo é vista como ambiciosa mesmo por quem participa da formulação do texto, que ainda pode sofrer alterações. Guedes e sua equipe, porém, anseiam por uma reforma da Previdência que tenha efeitos mais rápidos na recuperação das contas públicas.

Técnicos da equipe econômica e da Casa Civil irão se reunir nesta terça-feira (8) para tratar do assunto. Os irmãos Abraham e Arthur Weintraub, que integraram as discussões sobre Previdência desde a transição, devem participar. Os dois têm cargos no Palácio do Planalto. Pessoas envolvidas nos estudos dizem acreditar que a proposta sofrerá alterações pelo núcleo político e pelo próprio presidente. Por enquanto, a ideia é apresentar a Bolsonaro uma versão consolidada da reforma antes da viagem para o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), previsto para o dia 22. Na semana passada, o presidente defendeu, em entrevista ao SBT, uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, que seria estabelecida de forma gradativa.

Ele, no entanto, não especificou para qual regime valeria a proposta: o geral (INSS) ou para servidores públicos. Como a explicação foi vaga, o modelo raçado pelo presidente poderia ser bem mais restritivo do que a proposta em formulação pela equipe de Guedes, pois Bolsonaro previa uma escalada da idade mínima até 2022. Pela versão da reforma em formulação até esta segunda-feira (7), os técnicos estabeleciam um pedágio para quem quisesse pedir aposentadoria por tempo de contribuição durante o período de transição do modelo previdenciário. Essas pessoas teriam de trabalhar 30% a mais sobre o tempo que faltar para requerer o benefício. Esse é o mesmo percentual estabelecido na versão que foi aprovada pela comissão da Câmara, em 2017, criada especialmente analisar a proposta de Temer.

Todas essas medidas fazem parte da estratégia do governo para sanar o déficit das contas públicas e indicar aos empresários e investidores uma perspectiva de ajuste fiscal com o objetivo de estimular investimentos e o crescimento. Por depender de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa do apoio de pelo menos 60% da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo precisará de uma base aliada em sintonia. Antes disso, o governo planeja fazer um pente-fino nos benefícios do INSS. Como a Folha já revelou, a equipe econômica de Guedes tem uma medida provisória (MP) pronta para rever regras, por exemplo, de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. Técnicos da Secretaria da Previdência e da Casa Civil trabalham, porém, em pequenas alterações na proposta, que deve ser publicada nesta semana.

Fonte: UOL

Thiago Resende

Talita Fernandes

Expectativas divulgadas ontem pelo Banco Central indicam expansão de 2,53% para este ano, mas para analistas, desemprego alto e restrição fiscal impedem maior dinamismo da atividade. As primeiras projeções do mercado financeiro divulgadas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) mostram que não há muita mudança nas perspectivas para o crescimento econômico do País. A mediana das expectativas das instituições financeiras para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 passaram de 2,55%, no último Boletim Focus do Banco Central (BC) do ano passado, para 2,53%, na divulgação de ontem. Analistas consultados armam que a previsão do mercado considera que a reforma da Previdência Social seja aprovada este ano. Além disso, destacam que dificilmente, o PIB cresça acima de 2,5%. “Teríamos que estar em um cenário muito positivo”, diz Victor Candido, economista-chefe da Guide Investimentos. “O desemprego, por exemplo, está muito elevado e ele vai demorar a cair. A criação de emprego vem depois que a atividade econômica começa a crescer. Existe uma defasagem”, acrescenta. Por conta disso, Candido explica que o consumo das famílias, que responde por 63,4% do PIB, não deve surpreender positivamente este ano. As despesas do governo, por sua vez, que são 20% do PIB, também não irão registrar muita expansão, tendo em vista o cenário de restrição fiscal. “O único motor da economia, portanto, será os investimentos, que dependem da confiança das empresas”, diz Candido. A projeção de PIB do analista está em linha com a mediana do mercado (2,5%), sendo que o piso é de 1%. Isso significa que se a economia não crescer este ano, já temos uma herança estatística positiva de 1% oriunda de 2018.

A confiança, por sua vez, depende do andamento das reformas, tanto no Congresso Nacional, como as infraconstitucionais (que não precisam de aprovação no Congresso) avalia o economista da Modalmais, Alvaro Bandeira. Na avaliação de Bandeira, é preciso ter celeridade na aprovação das reformas para que a atividade econômica volte a reagir de forma mais rápida. “Quanto mais cedo e mais profunda for a aprovação da reforma da Previdência Social, mais segurança jurídica você cria, o que, consequentemente, encoraja as empresas a investirem”, comenta Alvaro Bandeira. De acordo com o economista da Modalmais, o mais acertado seria aprovar a reforma que já está no Congresso, formulada durante o governo de Michel Temer (MDB). Já na leitura do economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Lauro Chaves Neto, veremos mudanças mais significativas nas projeções a partir de fevereiro, período que o Congresso volta às suas atividades. Na avaliação de Chaves, mesmo com uma aprovação da reforma da Previdência este ano, efeitos mais significativos nos investimentos serão vistos em 2020. “Existe uma defasagem entre a melhora da confiança e quando o empresário começar a investir, contratar mais de mão de obra”, diz Chaves. Já em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, a mediana das expectativas do mercado ficou estável: alta de 4,01% para 2019 e de 4,00% para 2020. Diante de uma inação baixa e de uma fraca atividade econômica, o mercado cortou a projeção para a taxa básica de juros (Selic) de 2019 de 7,13%, para 7,00% ao ano. Há um mês, estava em 7,50%.Já a projeção para a Selic no m de 2020 seguiu em 8,00%.

PAULA SALATI

O conselho de representantes e a diretoria da Fecomércio PA promoveu na sexta-feira (30) a última reunião de diretoria do ano de 2018. O encontro também serviu para dar continuidade ao projeto de Planejamento Estratégico da federação, que irá nortear e definir as ações da gestão eleita para o quadriênio 2018 - 2022. A reunião contou com a participação dos diretores da entidade, da assessoria econômica e foi comandada pelo presidente do Sistema Fecomércio Pará / Sesc / Senac, Sebastião Campos. A primeira reunião de Planejamento Estratégico ocorreu no dia 28 de agosto, com apresentação da empresa TZU - Consultoria e Inteligência Gerencial, sob a orientação dos consultores Marinoel Manolo de Sousa e Gualter de Oliveira Rocha. A coordenação do Planejamento Estratégico fica sob a responsabilidade do vice-presidente da Fecomércio PA, Alberto Oliveira, com acompanhamento da assessora econômica da entidade, Lúcia Cristina Lisboa. O segundo encontro foi realizado no dia 10 de setembro, com apresentação da metodologia do planejamento feita pelo consultor Manolo Souza, seguida da palestra "Perfil Institucional da Fecomércio PA, projetos e atividades", proferida pela assessora econômica Lúcia Cristina Lisboa. Além das reuniões com a diretoria da Fecomércio PA, foram realizados workshops com os funcionários de todos os setores da federação, bem como com os diretores e membros do conselho de representantes.

Planejamento Estratégico

O projeto de Planejamento Estratégico iniciado pela Fecomércio PA contará com sistema de gestão utilizado pela consultoria e será orientado pelos seis eixos que definem o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), que compreende os seguintes pontos: Relações Sindicais; Atuação Legislativa; Comunicação Institucional; Atuação Gerencial; Produtos e Serviços e Representação. Cada eixo ficará sob a responsabilidade de um ou mais diretores, que criarão um projeto avaliando pontos positivos e negativos referentes a cada um dos eixos. Nesse sentido, o planejamento irá partir das avaliações de consenso do SEGS, onde cada coordenador de eixo apresentará um projeto que será validado pelo conjunto da diretoria. O objetivo é a reformulação da missão e valores da Fecomércio PA em busca da melhoria de sua atuação e representação, almejando ser reconhecida como a legítima entidade representativa do comércio de bens, serviços e turismo, além da proposição de ações que possam contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento do setor e garantir sua auto-sustentação da entidade.

Texto: Adriano Abbade.