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                                                                                       23 de Julho de 2018
 

Cadastro positivo liberaria 10% do PIB em crédito, diz Santander


(FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)

Quando a economia voltar a crescer de forma sustentável, a adoção do chamado cadastro positivo - banco de dados dos consumidores que são bons pagadores - tem potencial para liberar pelo menos R$ 660 bilhões em crédito tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O valor equivale a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo um estudo elaborado pelo banco Santander.

Com base nos efeitos que o cadastro positivo provocou nos Estados Unidos, os economistas do banco fizeram simulações para o Brasil, que indicam que a inadimplência poderia cair 40%, contribuindo para uma queda no custo de crédito para os tomadores, especialmente pequenos e médios.

— Mas isso depende do crescimento da economia. O efeito não é imediato e é preciso se reestruturar até esse cenário começar a rodar - diz o economista Rodolfo Margato, do Santander, autor do estudo ao lado da economista Tatiana Pinheiro.

As estimativas da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) eram de que pelo menos 40 milhões de pessoas optassem por divulgar seus dados no cadastro positivo no primeiro ano após a sua aprovação, em 2011. Sete anos depois, pouco mais de 4 milhões de brasileiros optaram. Essa baixa adesão ocorreu, segundo especialistas, porque o modelo do cadastro positivo se baseia num sistema em que a pessoa precisa autorizar a inclusão de seu histórico de bom pagador na base de dados.

Na maioria dos países em que este sistema existe, as informações dos clientes são transferidas automaticamente para a base de dados e caso o consumidor não queira compartilhá-las deve pedir a exclusão por escrito. A Câmara dos Deputados já aprovou essa mudança, mas ainda há pontos polêmicos, entre eles a segurança dos dados dos consumidores. Para alguns deputados, haverá quebra de sigilo bancário com o repasse obrigatório de dados financeiros e sobre pagamentos. O projeto em tramitação altera a lei de sigilo bancário, tornando possível a alimentação do banco de dados. Mas em caso de dano ao cliente por informação errada, serão responsabilizados o banco de dados, quem forneceu as informações e quem fez a consulta.

— O cadastro positivo mitiga o risco de inadimplência. Ou seja, o banco sabe se o cliente é bom pagador ou não. Mas neste momento de economia crescendo pouco, com baixa procura por crédito, dificilmente os bancos vão repassar ao consumidor essa possível redução no custo dos empréstimos. Os bancos precisam de escala para reduzir o spread e a demanda precisa voltar a crescer para isso acontecer - critica João Augusto Sales, analista especializado em bancos da Consultoria Lopes & Filho.

Quem são os bons pagadores

A ideia do Cadastro Positivo é baratear o crédito, aumentando as informações sobre bons pagadores. Hoje, como só se sabe quem são os maus pagadores através de instituições que fiscalizam o crédito, como a Serasa Experian ou o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), os bancos acabam cobrando taxas de juros elevadas tanto dos maus quanto dos bons pagadores. O cadastro deverá incluir inclusive informações de pagamento de contas de água, luz, gás e telefone.

— A inadimplência, depois do custo de captação, é um dos fatores que mais pesam na composição do custo do crédito dos bancos - afirma Margato.

Um dos efeitos indiretos do cadastro, dizem os economistas do Santander, é que com a divulgação de informações financeiras positivas de clientes e não clientes, haverá pressão sobre "as margens financeiras dos bancos". Na prática, isso significa que os bancos passarão a disputar essa massa de bons pagadores, antes desconhecida das instituições, e baixar as taxas de juros cobradas para atrair esses clientes. No médio prazo, a redução da inadimplência poderá gerar queda de 2 a 2,8 pontos percentuais no custo de crédito para os clientes, o que representa queda de 1/5 do chamado spread bancário, estima o estudo do Santander.

— Os bancos também relutam em divulgar informações de seus bons clientes. As instituições tentam manter quem é bom pagador. Com maior base, o cadastro vai expor a situação de cada um, o que é muito favorável - diz Sales, da Lopes Filho.

Procurada, a Febraban afirmou através de nota que a falta de informações sobre os clientes é um dos principais obstáculos ao crescimento do crédito no país. Por isso, diz a nota, é fundamental a aprovação do Projeto de Lei 441/17 em tramitação no Congresso, que aperfeiçoa o cadastro positivo, prevendo a adoção do sistema em que o cliente que não quiser compartilhar suas informações deve fazer esta opção.

"O cadastro evita que pessoas e empresas muito endividadas aumentem sua exposição fazendo suas dívidas crescerem como uma bola de neve, além de reduzir consideravelmente, no médio prazo, os juros para os bons pagadores", acredita a Febraban.

ÉPOCA NEGÓCIOS


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